Começaram as inscrições para o Programa de Estágio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, só na primeira semana de janeiro, cadastrou mais de 100 estudantes de nível médio e superior. O Programa existe há quase uma década e dispõe atualmente de 653 bolsas – 208 distribuídas para alunos de nível médio e 445 para os de nível superior.
Para participar, o estudante deve ser maior de 16 anos, estar devidamente matriculado em uma instituição de ensino e ser cadastrado no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) ou Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Para se inscrever em ambos, é necessário apresentar carteira de identidade, CPF e declaração de escolaridade emitida pela instituição de ensino. A duração do estágio para o nível médio é de dois anos e para o nível superior, de três.
O valor da bolsa-auxílio paga pelo Tribunal é R$ 600,00 para estudantes de nível superior e R$ 358,00, para estudantes de nível médio. Os estagiários do IEL são de nível superior e recebem a quantia de R$ 775,00, pois cumprem carga horária de 6h. Para os demais a carga horária a ser cumprida é de 4h.Não há pagamento de auxílio-transporte, porém os estagiários podem usar o serviço de transporte dos servidores do STJ.
Pioneirismo em inclusão social
O programa de estágio integra os Projetos de Inclusão Social do STJ – o Tribunal é pioneiro, no âmbito do Judiciário, na implantação e desenvolvimento desses projetos. Dentre eles está o programa de estágio para portadores de necessidades especiais, proposto pela ministra Nancy Andrighi, que existe há aproximadamente três anos. Teve início na gestão do então presidente, ministro Nilson Naves, e assegura que 5% das bolsas de estágio do Tribunal são destinadas ao Plano Nacional de Educação. Atualmente existem 20 estudantes contratados (11 são portadores de deficiência auditiva; sete, de deficiência física e dois, de deficiência visual).
Outro programa inserido nos Projetos de Inclusão Social do Tribunal é o dirigido aos estudantes cotistas negros. Resultante de acordo de cooperação institucional entre o STJ e a Fundação Universidade de Brasília, o programa tem a finalidade de contratar, a partir de janeiro deste ano, de forma gradativa, até 40 alunos dos cursos de graduação da UnB oriundos do sistema de cotas. Em 4 de janeiro do corrente ano, foi contratado o primeiro estudante cotista, Marcelo Silva Nascimento, para prestar serviços na Biblioteca do STJ.
Estágios não-remunerados
Existe também no STJ a modalidade de estágio não-remunerado com o objetivo de propiciar a estudantes de Direito não-residentes no Distrito Federal a oportunidade de aquisição de experiência, de aplicação de conhecimentos acadêmicos, de complementação de ensino e aprendizagem e de aperfeiçoamento profissional. Esse estágio é oferecido anualmente em janeiro e julho. O próximo será realizado de 16 do corrente a 1° de fevereiro e prevê a participação de 58 estudantes.
Para participar, o estudante deve estar matriculado e freqüentando regularmente o curso de Direito em instituição de ensino superior, pública ou privada, localizada em qualquer unidade da Federação e reconhecida pelo Ministério da Educação, bem como estar cursando, no mínimo, o quinto semestre. O estágio tem duração de, no mínimo, 15 dias e, no máximo, 30.
No programa de estágio não-remunerado, o estudante só poderá estagiar uma única vez. O STJ se reserva o direito de não mais aceitar como estagiário o dicente que, tendo sido selecionado, confirme presença e não se apresente para participar do estágio, ou que o tenha iniciado e venha a abandoná-lo sem apresentar justificativa relevante.
Com esses programas, o STJ cumpre sua meta de atuar como um Tribunal da Cidadania e se faz presente, no caso, junto à comunidade escolar.
Mais informações acerca do Programa de Estágio do STJ pelos telefones (61) 3319-9492/ 9493, com Wallace ou Marta.
