A família da menina Yasmin, 1 ano e 10 meses, luta na Justiça contra a prefeitura do Rio de Janeiro para obter o direito de permanecer em casa com um respirador que mantém a garota viva. A Secretaria municipal de Saúde quer de volta o aparelho.
Levantamento da Defensoria Pública, feito a pedido do jornal O Globo, revela que 70% das ações judiciais do Núcleo de Fazenda Pública são para obrigar Estado e município a atenderem doentes crônicos que precisam ir à Justiça até para entrar num CTI.
A briga judicial que envolve o futuro de Yasmin é para saber se a responsabilidade por ela é da União, do Estado ou do município. Com indicação para continuar o tratamento em casa desde o início deste ano, a criança só conseguiu sair do hospital em novembro, graças a um mandado de busca e apreensão que ameaçava de prisão o secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho, caso não fornecesse o respirador em 45 minutos. Na semana passada, a prefeitura chegou a cassar a liminar em segunda instância, mas a defensoria correu a tempo de mudar a decisão.
Coelho disse que não cabe a ele dar o respirador. “Só uma home-care (atendimento domiciliar) como essa nos custa mais de R$ 10 mil por mês. Por conta desses casos faltam recursos para nossos programas”, afirmou o secretário de saúde. Até o final da noite de ontem, a Secretaria de Saúde do estado não comentou o problema.
