O Estado do Rio ganhou uma etapa da queda de braço com o governo federal e já pode, provisoriamente, tapar buracos da BR-101 Norte. A juíza Natália Tupper dos Santos, do 6º Juizado Especial Federal, concedeu liminar para a realização de obras “em caráter emergencial” nos trechos considerados mais críticos da rodovia. Na decisão, a juíza intimou o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT) a prestar informações sobre as obras de reparos e manutenção da rodovia no território fluminense.
“Diante da omissão do governo federal, a Justiça, liminarmente, autorizou o governo do Estado, em caráter emergencial, a efetuar obras urgentes a fim de garantir condições mínimas de trafegabilidade e segurança na BR-101. Tal decisão levou em consideração valores fundamentais do ordenamento jurídico, como o direito à livre locomoção e à integridade física, que se expressam no princípio da dignidade da pessoa”, declarou o procurador geral do Estado, Francesco Conte.
A governadora Rosinha Garotinho (PMDB) determinou que o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) retome as obras “o mais rápido possível”. O presidente do DER, Henrique Ribeiro, afirmou que emendas realizadas recentemente em alguns trechos da estrada, que se soltaram com as últimas chuvas, foram as executadas pelo DNIT.
Disputa
A briga política entre os governos federal e estadual chegou ao asfalto na semana passada. Após anos de descaso, os dois governos passaram a disputar a responsabilidade pela recuperação da BR-101, conhecida como “Rodovia da Morte”. A Polícia Rodoviária Federal foi usada para impedir que técnicos do DER iniciassem as obras. De acordo com a assessoria do governo estadual, policiais rodoviários apreenderam carteiras de habilitação e documentos de técnicos do DER em Itaboraí, onde 400 metros de rodovia teriam sido recuperados. “O governo federal não faz a obra, nem nos deixa fazer”, criticou, na ocasião, a governadora.
O coordenador regional do DNIT, Rodrigo Costa, disse que a operação tapa-buraco já havia começado. Segundo ele, a obra está orçada em R$ 44 milhões. Para Costa, o governo do Estado quis ajudar, mas da forma incorreta, pois não tem convênio com o DNIT e usou massa de asfalto fria, que se solta da pista com facilidade e pode gerar acidentes.
No início de novembro, uma ponte de 26 metros de extensão desabou, durante uma enchente. Na época, o DNIT estabeleceu prazo de 90 dias, depois ampliado para 120 dias, para a construção de uma nova ponte. Quase dois meses depois, a obra ainda não começou – foi aberto apenas um desvio paralelo à rodovia.
