O juiz Wilson da Silva Dias, da 4ª Vara Criminal de Goiânia (GO), determinou nesta segunda-feira que Vilma Martins, condenada por subtração de incapaz e simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, passe a cumprir pena em regime semi-aberto.
Ela deverá deixar hoje o regime fechado e ser levada para a Casa do Albergado, depois de participar de uma audiência de esclarecimento sobre as regras do novo regime. Vilma cumpre pena de 15 anos e 9 meses de prisão.
No regime semi-aberto, o preso costuma ser autorizado a deixar a unidade prisional durante o dia ou durante a noite. Entretanto, no caso de Vilma, o juiz determinou que ela permaneça em tempo integral na unidade e só saia mediante autorização judicial.
De acordo com o TJ (Tribunal de Justiça), a medida foi adotada devido à ausência de alas femininas nas colônias agrícolas e industriais da região, mais adequadas para receber presas em semi-aberto.
Conforme a sentença, Vilma poderá deixar a unidade se comprovar que tem emprego externo, matrícula em ensino regular ou necessidade de tratamento médico.
Entre as condições para permanência no regime semi-aberto estão ter bom relacionamento com os familiares, não ingerir bebidas alcoólicas nem freqüentar lugares como casas de prostituição e bares.
Filhos
Vilma é acusada de ter seqüestrado Pedrinho em 1986 de uma maternidade em Brasília e ter registrado o menino sob o nome de Osvaldo Martins Borges Júnior.
Pedrinho, em novembro de 2002, foi convencido a fornecer sangue para um exame de DNA após uma pessoa ligada à família adotiva ouvir comentários suspeitos sobre a verdadeira filiação do garoto. Ele, atualmente, mora com os pais biológicos.
Vilma também foi condenada pelo seqüestro de Aparecida Fernanda Ribeiro da Silva –registrada com o nome de Roberta Jamilly.
No caso de Roberta Jamilly, um exame de DNA feito pela polícia em fevereiro de 2003, sem o consentimento da jovem, comprovou que ela é Aparecida Fernanda Ribeiro da Silva, filha de Francisca Maria Ribeiro da Silva, levada de uma maternidade em 1979.