O procurador Antonio Carlos de Avelar Bastos, do Ministério Público de Fundações do Rio Grande do Sul, afirmou terça-feira que poderá entrar com medida cautelar para impedir a compra da Varig por Nelson Tanure, caso seja comprovado que sua intenção é adquirir só a parte operacional, deixando as dívidas com a FRB (Fundação Ruben Berta), controladora da empresa.
Responsável por zelar pelos interesses de fundações, Bastos afirmou que aguarda maiores detalhes da proposta. “Vamos examinar detalhes da proposta e a idoneidade das empresas envolvidas. Legalmente, a operação de venda do controle é possível. Mas, se for comprovado que o interesse do comprador é ficar com a marca Varig, como teria acontecido no caso do Jornal do Brasil e da Gazeta Mercantil, e deixar as dívidas para trás, com a FRB, isso é impossível, não dá nem para cogitar.”
Além do MPF, a operação também precisa ser aprovada pelo DAC (Departamento de Aviação Civil). Credores da Varig sustentam que Tanure – que anunciou segunda-feira a compra de 25% do capital da controladora FBR-Par (Fundação Ruben Berta Participações) e mais o aluguel de 42% das ações por dez anos – não depositou a primeira parcela anual (US$ 11,2 milhões) do investimento total de US$ 112 milhões, ao contrário do que foi divulgado oficialmente. O dinheiro estaria condicionado à aprovação do plano de reestruturação, que será apreciado em assembléia de credores no dia 19. A FRB nega a informação e diz que o depósito foi feito.
