O contribuinte já pode saber o motivo que levou a Receita Federal a incluir sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física na malha fina. A consulta, aberta desde a última sexta-feira, é referente às declarações entregues a partir de 2003. Do total de contribuintes que apresentaram suas declarações em 2005, 900 mil ficaram retidos na malha fina. Esse volume representa quase o dobro de retenções de 2004, quando 495 mil declarações ficaram presas na malha.
Na última sexta-feira foi liberada a consulta ao sétimo e último lote do Imposto de Renda (IR) de 2005. Quem declarou dentro do prazo estipulado pela Receita e não teve seus dados liberados até este lote ficou preso na malha fina. De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a elevação das retenções em malha deve-se ao aperfeiçoamento dos sistemas de arrecadação e fiscalização.
Para saber o motivo da inclusão da declaração na malha, o contribuinte precisa acessar o site da Receita. Em seguida, deverá clicar no tópico “IRPF – Consulta declarações entregues e restituição”. Aparecerá uma nova página, com duas opções. O contribuinte deve escolher o item “Extrato Simplificado do Processamento”.
Para saber o motivo da retenção da declaração na malha fina é preciso informar o número do CPF e o recibo de entrega da declaração. Um nova página irá aparecer e indicará a(s) pendência(s). Se o contribuinte quiser saber como fazer para solucioná-la, basta consultar as explicações dadas na própria página da Receita Federal.
Os principais motivos que levam à malha fina são omissão de rendimentos próprios, de dependentes ou provenientes de aluguel, diferença de valores entre a fonte pagadora e a declaração do contribuinte e deduções exageradas com despesa médica. O contribuinte também poderá consultar pendências de anos anteriores. A expectativa é que o primeiro lote de restituições residuais seja liberado em janeiro de 2006.
RestituiçãoA Receita já liberou a consulta ao sétimo lote de restituições do IR. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (0300-78-0300).
Nesse lote foram processadas 329.141 declarações, das quais 151.514 com imposto a restituir, no valor de R$ 150,5 milhões. Outros 99.133 contribuintes terão imposto a pagar, no montante de R$ 39,5 milhões. A Receita apurou ainda que 78.494 declarações tiveram saldo zero de imposto.
Segundo Adir, o valor médio da restituição é de R$ 1.000. Neste ano, foram processadas cerca de 18,5 milhões de declarações.
As declarações incluídas no último lote, que poderá ser sacado a partir do dia 15, será corrigido em 11,55%, correspondente à variação da taxa Selic de maio a novembro e mais 1% de dezembro. Esse valor não sofrerá mais acréscimos, independentemente da data de saque da restituição.
O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 15 de dezembro de 2005. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil, onde o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência ou ligar gratuitamente para o telefone da instituição (0800-729-0001) para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
