No primeiro julgamento dos 18 casos de assassinato ocorridos neste ano no Pará em decorrência de conflitos agrários, serão levados amanhã ao Tribunal do Júri, em Belém, os dois acusados de terem matado em Anapu (oeste do Pará) a missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em 12 de fevereiro.
Nesses 18 casos, segundo acompanhamento da CPT (Comissão Pastoral da Terra), há a suspeita da atuação de pistoleiros contratados por fazendeiros, madeiros ou grileiros. O caso Dorothy Stang tem um diferencial: os acusados de serem mandantes e pistoleiros estão presos.
O julgamento que começa às 9h30 no horário de Brasília leva ao Tribunal do Júri do Pará os dois acusados de terem atuado como pistoleiros no caso: Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, e Clodoaldo Carlos Batista, o Eduardo.
O júri popular do caso Dorothy Stang está previsto para durar 24 horas. A sentença pode ser proferida amanhã, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Cerca de 2.700 pessoas são aguardadas para acompanhar o julgamento, sendo 2.000 acampadas na praça Felipe Patroni, no entorno do tribunal, região central de Belém. São sem-terra, assentados, líderes sindicais e religiosos, que começaram a chegar ontem depois de viagens que duraram até 13 horas de ônibus pela rodovia Transamazônica. A Polícia Militar destacou 120 homens para a segurança.
Histórico
De 1971 a novembro deste ano, 587 pessoas foram mortas por envolvimento em disputas agrárias nas regiões sul e sudeste do Pará, consideradas as mais violentas, segundo levantamento da CPT –organização ligada à Igreja Católica em que Dorothy Stang atuou depois que chegou ao Brasil, nos anos 70, como missionária da ordem Congregação de Notre Dame de Namur. Mas apenas três desses casos foram a julgamento.
A morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás, em 1996, que também teve repercussão internacional, foi a julgamento duas vezes –na primeira, os acusados foram inocentados; na segunda, dois policiais militares foram condenados, mas estão em liberdade provisória depois de terem recorrido da decisão.
“Ela [Dorothy Stang] iria rir sobre a atenção que ela está recebendo agora e ia dizer para nós: este não é o meu caso [o julgamento], é do povo [que morreu], porque ela amava a todos e virou brasileira por causa disso”, disse a missionária Jane Dwyer, 75, que chegou com Stang ao Brasil para trabalhar com famílias pobres do Maranhão.
Ontem, Dwyer participou de uma coletiva na sede da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), em Belém, com dois irmãos de Dorothy –Marguerithe Stang Holm e David Stang –que chegaram dos Estados Unidos para acompanhar o julgamento.
A família disse que acredita na Justiça brasileira, mas que se preocupa com casos de impunidade e de ameaças. Junto com eles, estavam o frei Henri des Roziers, da CPT em Xinguara, a irmã Jane Dwyer, e o padre Amaro de Sousa, da CPT de Anapu, todos ameaçados de morte.
“Dorothy nos ensinou a amar o Brasil, país ao qual temos um respeito grande, e estamos animados e felizes porque vai haver o julgamento. É um começo muito bom. Confiamos que vai haver Justiça”, afirmou David Stang.
O processo que investigou a morte da missionária quase foi federalizado a pedido do Ministério Público Federal e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Dorothy Stang havia feito várias denúncias à Polícia Civil do Pará de que estava recebendo ameaças de morte, mas não foi aberto inquérito sobre o assunto. O pedido de transferência da competência da Justiça Estadual para a Federal tinha o argumento de que o crime foi uma violação dos direitos humanos. O STF (Superior Tribunal de Justiça) decidiu em favor do Estado do Pará, considerando que em nenhum momento houve omissão do Estado para o caso.
Segundo a acusação, a morte de Dorothy Stang foi encomendada porque o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança, projeto de assentamento idealizado por ela em Anapu, contrariava interesses de fazendeiros locais.
