A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy foi denunciada ontem pelo Ministério Público à 10ª Vara Criminal de São Paulo, sob a acusação de ter contratado em 2003, sem realizar licitação, a organização não-governamental Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual (GTPOS). De acordo com o promotor de Justiça José Eduardo Ismael Lutti, autor da denúncia, Marta teria simulado concorrência pública e, assim, fraudado a Lei de Licitações ao autorizar a assinatura de contrato no valor de R$ 2,029 milhões com a ONG, da qual ela foi uma das fundadoras e presidente de honra.
Também foram denunciados a ex-secretária municipal de Educação, Maria Aparecida Peres, e o dirigente do GTPOS Antonio Carlos Egypto, singnatários do contrato em 14 de março de 2003. O GTPOS trabalhou para a prefeitura como capacitador em orientação sexual na rede pública do município.
De acordo com o promotor, a ex-prefeita e os demais denunciados se valeram de “estreitos laços de amizade e profissional” e demonstraram “nítido propósito de beneficiar o grupo” para “instaurar um irregular e ilegal procedimento administrativo de pesquisa de preços, afastando a licitação, exigível para o caso, dando ares de concorrência”.
Ainda segundo Ismael Lutti, o valor inicial do contrato era de R$ 1,62 milhão, mas foi majorado para os cerca de R$ 2 milhões logo no início de sua execução.
A assessoria de Marta Suplicy rebateu, por meio de nota, as acusações, alegando que o contrato obedeceu a Lei de Licitações e atendeu ao interesse público. Também salientou que o GTPOS “tem notório saber de reputação. É reconhecida internacionalmente, recomendada pela Unesco. Já prestou serviços para outros municípios, estados e órgãos do governo federal, como na elaboração dos parâmetros curriculares nacionais do MEC em 1997 e 1998 na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso”.
