Clementina Rioga, uma senhora de 60 anos, moradora de Contagem (MG), pode ser presa por não pagar pensão alimentícia ao neto de 17 anos. O pedido de prisão contra Clementina Rioga foi expedido pelo juiz da 5ª Vara da Família do Fórum Lafayette, André Luiz Amorim, após o não-cumprimento de um acordo para pagamento das parcelas atrasadas e ausências nas audiências no Fórum Lafayette. O Ministério Público também deu parecer favorável à prisão. Por duas vezes, um oficial de Justiça tentou localizar Clementina em sua casa, sem sucesso.
O advogado Pedro Servo, que representa Clementina Rioga, entrou com pedido de transformação da prisão carcerária pela domiciliar. O advogado alegou que na sua residência a aposentada teria como tratar de sua saúde e arranjar o dinheiro para pagar as pensões atrasadas. Na ação, ao advogado afirma que Clementina Rioga sofre de hipertensão arterial, diabetes, além da obesidade mórbida, “não tendo condições de ficar recolhida na cadeia pública de Contagem, no meio da promiscuidade e com a superlotação”.
A mãe do adolescente, Ana Maria Ferreira Costa, afirmou que o pai e avós têm condições de pagar a pensão, que é de um salário mínimo e meio. Ela conseguiu na Junta Comercial documentos que comprovam que a família tem posto de gasolina, pizzaria e dois galpões alugados, informação negada pelo advogado Pedro Servo.
“Nem o plano de saúde prometido foi pago, apesar de o meu filho ter um problema sério de alergia, além de sofrer de obesidade mórbida”, declarou Ana Maria. O pedido de prisão contra Clementina Rioga foi expedido depois que o marido dela, Edilson Rioga, 62 anos, foi internado no Rio de Janeiro.
Ele seria preso em novembro do ano passado, mas por causa da sua internação a Justiça determinou a prisão da mulher. O pai do adolescente, o vendedor Nelson Rioga, 42 anos, que também sofre de obesidade mórbida, também teve a prisão preventiva decretada, mas ela foi relaxada pela Justiça. Ele alegou ter atrasado o pagamento da pensão por estar desempregado. O advogado Pedro Servo informou que nos últimos meses Clementina e Edilson Rioga pagaram R$ 1.565.
