Terminou ontem em clima de indefinição a CPI do Mensalão, uma das três que investigam fatos relacionados à atual crise política. A Secretaria Geral da Mesa do Senado diz que a CPI está extinta desde a meia-noite de ontem. Já a direção da comissão afirma que ainda vai funcionar hoje e tentar uma prorrogação.
Após muita confusão e bate-boca, a sessão foi suspensa sem a leitura do relatório do deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG).
O presidente da comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO), anunciou que reabrirá a reunião hoje às 10h. Ele tomou a decisão sob o argumento de que o prazo de encerramento da CPI, na verdade, seria hoje e não ontem, como entendem os órgãos técnicos do Senado.
Segundo ele, o primeiro dia de funcionamento da CPI tem de ser contado 24 horas após a sua instalação. Nesse sentido, a CPI teria começado oficialmente em 21 de julho e, portanto, teria de ser encerrada em 17 de novembro (após 120 dias de funcionamento).
“Quem decide são os integrantes da Mesa e não apenas a Secretaria isoladamente”, disse Lando. O deputado Fernando Ferro (PT-PE) afirmou que iria recorrer da decisão.
Com mais um possível dia de trabalho, a oposição tentará reunir as 171 assinaturas de deputados necessárias para prorrogação da CPI por, pelo menos, mais 30 dias. Ontem, a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) havia reunido 137 assinaturas.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ficou de tentar convencer a bancada petista a assinar o requerimento. Durante o dia de ontem, os governistas defendiam a prorrogação por apenas 10 dias.
Lando chegou a ir pessoalmente ao plenário da Câmara para convencer os deputados a assinarem a prorrogação. “Se terminar desse jeito, não dá nem para chamar de pizza. É um aborto, um aborto cirúrgico”, disse ele.
PSDB e PFL trabalharam a favor, mas a bancada do governo boicotou. Enquanto Zulaiê Cobra coletava assinaturas para a prorrogação por mais 30 dias, José Rocha (PFL-BA) tentava conquistar o apoio para a extensão dos trabalhos por mais 120 dias.
“Estou ficando cansada. O PT não assina. Está sendo um trabalho perdido”, disse a deputada tucana, por volta das 17h de ontem, quando tinha 66 assinaturas.
Do lado do governo, o deputado Odair Cunha (PT-MG) ficou responsável por colher assinaturas, mas para apresentá-las apenas sob a condição de que o relatório de Abi-Ackel fosse lido.
A bancada do PT esteve dividida sobre a prorrogação. Enquanto integrantes petistas da comissão pediam que houvesse uma extensão dos trabalhos por mais 30 dias, deputados envolvidos nas denúncias do “mensalão” defendiam o fim da CPI. Seis deputados petistas enfrentam processo de cassação no Conselho de Ética.
No PSDB, também não havia posição unânime sobre o assunto. Vice-líder da bancada tucana, o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) argumentou ser contra a prorrogação. “Essa CPI foi criada para apurar a compra de votos na reeleição. O fim da CPI é a absolvição do presidente Fernando Henrique Cardoso”, disse Paes.
O vice-presidente da CPI do Mensalão, deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ), criticou duramente o possível encerramento dos trabalhos da comissão. “É ridículo terminar desse jeito. Teríamos de investigar muita coisa ainda”, afirmou Baltazar.
O deputado Ibrahim Abi-Ackel insistiu ontem em não adiantar os detalhes do relatório antes de fazer sua leitura no plenário da CPI do Mensalão. “Não posso trair a confiança dos membros da CPI”, disse. Ele adiantou, porém, que não haverá uma nova lista de deputados cassáveis. “Essa etapa foi encerrada”, disse.
O congressista ratificou também as declarações feitas anteontem de que não foi comprovada a tese do “mensalão” –repasses de recursos mensais a integrantes do Congresso. Ele também voltou a dizer que não deverá pedir o indiciamento de nenhum dos envolvidos no esquema do “mensalão”.
Abi-Ackel demonstrou irritação com a possibilidade de o relatório deixar de ser apreciado. “É como se a investigação não tivesse existido. Vira tudo pizza”, disse o deputado.