O juiz de Direito da 11a Vara Cível da Capital, Márcio Murilo da Cunha Ramos, é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado foi escolhido, à unanimidade, pelo critério de merecimento em sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira(16). Logo em seguida, seu nome foi referendado em ato do presidente da Corte, desembargador João Antônio de Moura, depois de figurar pela terceira vez em lista tríplice, ao lado dos juízes Onaldo Rocha de Queiroga e Manoel Paulino da Luz. O novo membro da Corte vai substituir o desembargador Plínio Leite Fontes, aposentado na semana passada.
A solenidade de posse de Márcio Murilo no cargo de desembargador já começa nesta quinta-feira(17), às 16 horas, quando acontecerá uma missa na Igreja Nossa Senhora do Carmo. Na sexta-feira(18), às 09:00hs, no Auditório Wilson Pessoa da Cunha, o magistrado será empossado. Caberá ao desembargador João Antônio de Moura, presidente da Corte, fazer a saudação em nome do Judiciário. A procuradora Janete Ismael falará pelo Ministério Público e o advogado Renan de Vasconcelos Neves será o representante da OAB.
“Recebo esta promoção com muita alegria e ao mesmo tempo agradecido ao Tribunal Pleno, que por três vezes consecutivas confiou em mim e desta vez por unanimidade, o que dobra meu sentimento de alegria”, disse Márcio Murilo logo após tomar conhecimento da portaria de promoção ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Márcio Murilo da Cunha Ramos nasceu em Serraria/PB, em 1961. Com 17 anos, passou em primeiro lugar no vestibular para Direito na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), concluindo o curso em 1982. Foi Assessor do Procurador Geral do Estado e da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Foi estagiário da Defensoria Pública da Paraíba. Advogou no escritório de Advocacia do Dr. Pedro Adelson Guedes dos Santos Foi Procurador da FUNDAP (Fundação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Paraíba), residindo integralmente em Catolé do Rocha por um ano e meio e em Alagoinha por um ano, sendo presidente de duas Comissões Especiais de Discriminação de Terras devolutas.
Fez concurso para Juiz de Direito em 1987, passando em primeiro. Antes já havia sido aprovado em terceiro lugar para o cargo de promotor de Justiça da Paraíba Naquela época foi um dos mais novos juízes do Brasil. É pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Potiguar. Já foi Coordenador de ensino e pesquisa da ESMA (Escola Superior da Magistratura). Hoje é vice-diretor da instituição e professor de Processo Civil II.
Foi Juiz das Comarcas de Esperança em 1987, Conceição em 1989, Itabaiana em 1990, Sapé 1991 e Campina Grande. Substituiu por longo período as Comarcas de Ingá, Gurinhém, Pocinhos e Alagoa Nova. Em João Pessoa foi juiz da 2º Vara de Família e da 1º Vara Cível. Foi promovido para 2a entrância por antiguidade para a Comarca de Conceição. Promovido para 3º entrância por merecimento, sendo que dentre os concorrentes também era o mais antigo.
Também foi juiz eleitoral em Campina Grande e juiz coordenador da propaganda eleitoral em João Pessoa, nas eleições de 1996 e 1998. É atual membro da 1a Turma Recursal Mista de João Pessoa, sendo o presidente da Turma, por ser o decano. Filho do desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos e Olga da Cunha Ramos, é casado com a médica Isabela Peixoto de Almeida Ramos e genro do médico cirurgião Augusto de Almeida Filho. Márcio Murilo é irmão do desembargador Abraham Lincoln e do juiz da 2º Vara da Infância e Juventude Wolfram da Cunha Ramos. Foi convocado para substituir desembargadores neste Tribunal desde 1999, tendo assumido por alguns anos a cadeira do então decano Evandro de Sousa Neves.
