O tema “Meio ambiente do trabalho e proteção à saúde do trabalhador: Enfoque constitucional”, dará início ao Simpósio sobre Meio Ambiente do Trabalho e suas Interfaces, que acontece em Campinas (SP). A palestra inaugural será feita pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Ambiental da PUC/SP, Consuelo Yoshida.
“O Direito do Trabalho é, em muitos aspectos, um direito de vanguarda, expressando verdadeiramente a intervenção estatal na tutela da parte vulnerável”, destaca a desembargadora. “E continuará na vanguarda ao incorporar a dimensão ambiental entre suas preocupações na tutela da saúde e segurança do trabalhador”, esclarece.
Segundo afirma a desembargadora, as relações do meio ambiente passarão a incorporar a mudança fundamental de paradigma, com a preocupação voltada para a prevenção, mediante melhoria contínua da qualidade do meio ambiente do trabalho. “O viés reparatório, compensatório, que leva à monetarização do risco, tão criticada, tenderá a desaparecer”, acredita.
Na manhã de sexta-feira, o Procurador Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), Ricardo Tadeu Marques da Fonseca falará sobre o tema “Saúde mental no trabalho”. No período da tarde dois outros especialistas abordarão o tema “A tutela do Estado brasileiro à saúde do trabalhador”.
Participam do evento no Hotel Noumi, em Campinas, até sexta-feira, dia 18, aproximadamente 70 pessoas, entre procuradores, juizes, advogados, estudantes e técnicos jurídicos. Para o Procurador do Trabalho do Ofício de Bauru e Coordenador do Núcleo da ESMPU junto a PRT 15ª, José Fernando Ruiz Maturana, o tema do simpósio é um dos mais expressivos da atualidade da Justiça do Trabalho e servirá para atualizar os conhecimentos dos presentes. Preside a mesa de abertura a Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, Abiael Franco Santos.
O Simpósio é uma realização conjunta da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT 15ª), com apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). A primeira palestra está marcada para hoje, 17 de novembro às 19h00.
