Os dois brasileiros presos nos Estados Unidos desde o final de outubro, quando disseram a agentes do aeroporto de Miami que possuíam uma bomba na mala, foram liberados pela Justiça, em audiência realizada nesta terça-feira, e poderão voltar ao Brasil.
Segundo informações do Consulado-Geral do Brasil em Miami, agora, o paraibano Mizael Cabral, 29, e o carioca Daniel Correa, 26, deverão pagar uma multa de US$ 2.025 cada um e têm 30 dias para deixar o país. Eles cumpriam prisão domiciliar desde o mês passado.
O ministro Luiz Felipe Mendonça afirma que os amigos aceitaram acordo oferecido pela promotoria e se declararam culpados por transmitir uma informação falsa e interferir no trabalho do agente do aeroporto.
“Eles se declararam culpados por contravenção, por ter interferido na atuação profissional de um funcionário americano, e saíram livres [da audiência]”, disse Mendonça, por telefone, à Folha Online.
Ao declararem que carregavam uma bomba na mala, um aparato de segurança foi acionado no aeroporto, e os brasileiros causaram ficaram sujeitos a penas previstas em crime federal –no caso, falsa informação de bomba. No entanto, ao assumir a culpa, de acordo com o ministro, eles ficaram livres de uma pena mais severa.
Mendonça afirmou, ainda, que os bons antecedentes dos brasileiros e uma carta feita pelo cônsul-geral, João Almino, para esta audiência de hoje, contribuíram para a decisão.
Prisão domiciliar
Por estarem em situação irregular nos Estados Unidos, os amigos também responderam a processo referente à lei de imigração.
No dia 10 de novembro, pouco depois de um juiz norte-americano autorizar a liberdade vigiada para os amigos, uma reviravolta marcou o caso: o serviço de imigração determinou a detenção dos dois.
Dias depois, a Justiça estabeleceu que fosse feito um depósito em dinheiro, como garantia de que cumpririam as determinações, e concedeu prisão domiciliar para eles.
Na ocasião, o valor fixado para Cabral foi de US$ 15 mil. Já para Correa, cuja mãe tem cidadania norte-americana e vive em Miami, o valor fixado foi de US$ 5 mil.
Mãe
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Edísio Souto, recebeu na tarde desta terça-feira a ligação de Ângela Cabral, mãe do surfista paraibano Mizael Cabral, comunicando a decisão da Justiça americana.
“Estou eufórica e muito contente com o resultado. Meu filho e o colega agora estão livres”, afirmou.
Ela disse, ainda de acordo com a OAB, que os dois permanecerão em Miami por mais dez dias para providenciar a documentação para o retorno ao Brasil. Os pertences dos dois brasileiros foram devolvidos e o chip que estava preso em seus corpos para monitoração de seus movimentos já foi retirado.
Bomba
Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o segurança resolveu revistar a bagagem de Cabral após passar no raio X. “Você já encontrou a bomba na mala?”, teria dito o rapaz. Segundo o governo norte-americano, Correa completou: “Se abrir a mala, ela explodirá”.
O fato –um mal-entendido ou uma brincadeira– levou a dupla, inicialmente, para uma prisão federal. Depois, eles foram transferidos para um centro de detenção de imigrantes, com regime menos rígido, e colocados em prisão domiciliar.
Os brasileiros carregavam uma bomba de sucção para fabricação de pranchas. Em inglês, o termo correto para o aparelho é “pump”, mas, de acordo com familiares, eles se enganaram e disseram “bomb” o que significa bomba explosiva.