O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal, concedeu uma liminar que suspende as decisões da convenção nacional do PMDB, que determinou a saída do partido da base aliada e decidiu pela entrega de cargos no governo.
Hoje, o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), encaminhou cinco ofícios aos presidentes de vários TREs (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo o desligamento dos integrantes do partido que ocupam cargos no governo. Entre eles, estão os ministros Eunício Oliveira (Comunicações) e Amir Lando (Previdência Social).
O pedido se baseava na decisão de domingo da convenção nacional, que foi anulada com a liminar concedida na noite desta terça-feira pelo STJ.
A liminar que atende a um pedido do vice-líder do governo no Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB) suspende a decisão do presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal, desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza, que permitiu a realização da convenção.
Com a decisão do STJ, passa a valer outra liminar, do desembargador Asdrúbal Lima, que suspendia a realização do encontro nacional do partido. O mérito da questão será analisado agora pelo próprio TJ do DF.
Vidigal entendeu que, a liminar do desembargador Asdrúbal Lima só poderia ter sido cassada, se fosse o caso, pelo presidente do STJ.
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com lideranças do “PMDB governista” para avaliar a situação e garantir que uma ala do partido continuaria apoiando seu governo.