A ordem de prisão domiciliar contra o ex-presidente chileno Augusto Pinochet (1973-1990) foi suspensa na noite desta segunda-feira, após a Corte de Apelações de Santiago acatar um recurso dos advogados do general.
A prisão domiciliar de Pinochet tinha sido ordenada pelo juiz Juan Guzmán Tapia, que decidiu hoje aceitar as acusações e levar à frente o processo contra o ex-ditador chileno devido aos crimes de guerra ligados à Operação Condor.
A operação foi um esquema secreto de cooperação entre os aparatos repressivos de governos militares sul-americanos, em especial no Cone Sul –Chile, Argentina, Uruguai, Brasil, Paraguai e Bolívia–, durante os anos 70 e 80.
Juiz
O juiz decidiu acusar o general por seqüestro qualificado de nove vítimas da Operação Condor e pelo homicídio de uma delas.
Guzmán Tapia é o mesmo juiz que manteve Pinochet sob detenção provisória durante seis semanas em fevereiro e março de 2001, quando o submeteu a um primeiro julgamento pelos crimes da Caravana da Morte, uma comitiva militar que percorreu o Chile em outubro de 1973.
Demência
A Suprema Corte encerrou esse primeiro processo sem sanções, depois de aceitar em julho de 2002 os relatórios médicos segundo os quais Pinochet sofre uma “demência moderada” que não lhe permite se defender na Justiça.
A corte, no entanto, privou Pinochet de sua imunidade parlamentar no dia 26 de agosto e o deixou exposto ao julgamento relativo à Operação Condor, também investigada pelo juiz Guzmán Tapia.
Depois desta decisão, Guzmán Tapia ordenou a aplicação de novos exames psicológicos a Pinochet e o interrogou em sua residência no fim de setembro, quando o ex-ditador disse ser inocente e afirmou que não conhecia esse plano secreto.
De acordo com o texto do interrogatório, ele alegou que, na qualidade de presidente da República, não se ocupava de “assuntos menores”.
Saúde mental
O juiz descartou que a saúde mental de Pinochet o impeça de enfrentar um julgamento e destacou “sua coerência, compreensão das perguntas” e suas “respostas atinadas” durante o interrogatório feito em 25 de setembro.
Os advogados de Pinochet insistiram, no entanto, que o ex-ditador não está em condições de enfrentar um julgamento. “Vamos recorrer à Corte de Apelações e, se for o caso, à Suprema Corte”, anunciou o advogado Pablo Rodríguez.
“É um abuso contra os direitos humanos mais elementares de uma pessoa que é processada sem ter qualquer possibilidade de se defender pessoalmente em um julgamento, como corresponde a qualquer chileno”, afirmou também Rodríguez, chefe da equipe de advogados do ex-ditador.
Comemoração
Já para os familiares das vítimas da repressão do regime Pinochet, a decisão de Tapia foi motivo de comemoração. “É difícil expressar em palavras o que isso significa para nós”, afirmou, bastante emocionada, a dirigente Viviana Díaz, do Agrupamento de Familiares de Presos Desaparecidos. Ela disse ainda acreditar que o julgamento irá até o fim.
“Quando existe a vontade de investigar é possível processar todos aqueles que são culpados por crimes de lesa-humanidade”, disse a dirigente, filha de um sindicalista desaparecido.
“Creio que hoje se abre um processo muito importante na busca da verdade e da justiça”, disse a advogada Julia Urquieta.
