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Tribunal de Justiça nega HC a ex-presidente da Assembléia do ES

O ex-presidente da Assembléia Legislativa José Carlos Gratz e o ex-deputado estadual Juca Gama vão permanecer presos na delegacia da Praia do Canto, em Vitória. Os pedidos de habeas corpus impetrados em favor do ex-presidente e do ex-deputado foram negados, na tarde desta sexta-feira, pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa.

O ex-presidente da Assembléia Legislativa José Carlos Gratz e o ex-deputado estadual Juca Gama vão permanecer presos na delegacia da Praia do Canto, em Vitória. Os pedidos de habeas corpus impetrados em favor do ex-presidente e do ex-deputado foram negados, na tarde desta sexta-feira, pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa.

Em um trecho da decisão tomada pelo desembargador, há cópia de convênio que insejou a transferência de recursos públicos para entidade privada, a fim de que esta realiza-se despesa de verba sem processo licitatório. Diz ainda que neste convênio pode ser lida as assinaturas dos denunciados. O desembargador também diz que há nos autos farta documentação alusiva às demais contratações.

Assim, e embora não se possa e não se deva, diz Pedro Feu Rosa, dizer que há culpa provada não se pode considerar inexistentes os indícios. O desembargador conclui dizendo que vislumbra correta a argumentação tecida no decreto de prisão provisória original, o qual apresentado no juizo correto, mantém a prisão do ex-presidente da Assembléia Legislativa José Carlos Gratz e do ex-deputado Juca Gama.

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