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Justiça derruba contratos de licitação de lixo em São Paulo

Os contratos de concessão dos serviços de varrição e coleta de lixo de São Paulo estão suspensos. O juiz Luiz Sérgio Fernandes de Souza, da 8ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar que suspende o gasto mensal da prefeitura paulistana de quase R$ 41 milhões com coleta de lixo. A Promotoria da Cidadania Ministério Público Estadual de São Paulo entrou com a ação civil pública de improbidade administrativa por supostas irregularidades na licitação dos contratos de coleta de lixo na cidade de São Paulo no final de novembro.

Os contratos de concessão dos serviços de varrição e coleta de lixo de São Paulo estão suspensos. O juiz Luiz Sérgio Fernandes de Souza, da 8ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar que suspende o gasto mensal da prefeitura paulistana de quase R$ 41 milhões com coleta de lixo. A Promotoria da Cidadania Ministério Público Estadual de São Paulo entrou com a ação civil pública de improbidade administrativa por supostas irregularidades na licitação dos contratos de coleta de lixo na cidade de São Paulo no final de novembro.

O juiz determinou, ainda, que seja mantida pelo prazo de 30 dias, em caráter emergencial, a execução do serviço de coleta de lixo na cidade de São Paulo, a encargo das empresas acusadas. A prefeitura ainda pode recorrer.

O secretário municipal de Obras e Serviços, Osvaldo Misso, e seu chefe de gabinete, Marco Antônio Fialho são responsabilizados na ação por falhas na licitação, assim como todos os funcionários da secretaria que participaram da comissão de licitação. Procurados, o secretário e as empresas envolvidas não quiseram comentar as denúncias.

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