O Parlamento da França, Assembléia e Senado, adotaram um texto legislativo, apesar dos protestos dos deputados e senadores conservadores, penalizando atos homofóbicos e sexistas, julgados difamatórios e injuriosos. Dessa forma, o presidente Jacques Chirac cumpre uma promessa feita aos gays do país, pois a nova lei fixa uma pena de prisão para certas manifestações dessa natureza.
O objetivo é proteger as minorias sexuais, agindo dentro de um contexto considerado politicamente correto por alguns, mas que para outros contribui para restringir a liberdade de expressão. Esse problema está dividindo o mundo associativo e político na França.
As queixas só poderão ser apresentadas pelas associações e não individualmente por pessoas. As penas previstas pela nova legislação começam com multas, até 22 mil euros, mas prevêem períodos de prisão de até seis meses.
Ninguém poderá repetir expressões pejorativas
A partir de agora, segundo Philippe Val, redator chefe de Charles Hebdo, jornal político-satírico francês, ninguém mais poderá repetir a expressão, tida como altamente pejorativa, “sujo pederasta”, sem correr o risco de sofrer pena de prisão.
Esse projeto de lei contou com o apoio declarado da Comissão Nacional dos Di-reitos do Homem, não se opondo à legitimidade de reprimir a incitação ao ódio, à violência e à discriminação contra homens e mulheres homossexuais.
Para o crítico teatral Philippe Tesson, “muitas leis matam a lei”, mas é sempre útil existir um arsenal legislativo para proteger as minorias, especialmente para ajudar a solucionar o problema da homofobia que é também cultural.
A seu ver, trata-se de um condicionamento, um longo trabalho de aprendizagem que poderá conduzir as pessoas a compreender melhor a bes-teira da homofobia. Tesson adverte para o excesso de legislação que poderá neu-tralizar a lei tornando-a ina-plicável.
