O ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz foi preso hoje pela manhã, em sua casa em Vitória, acusado de participar de esquema de corrupção que resultou na contratação, por um valor supostamente superfaturado, de uma seguradora para a sede da Assembléia, em 2001.
Gratz é acusado de formação de quadrilha e peculato. A prisão preventiva foi decretada pelos juízes da Central de Inquéritos de Vitória, Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, Grécio Nogueira Grégio e Marcelo Jones de Souza Northo, com base no inquérito policial do GRCO (Grupo de Repressão ao Crime Organizado).
Além de Gratz, foram presos ontem o ex-deputado estadual Juca Gama, primeiro-secretário da Mesa Diretora na época do contrato, e o ex-diretor-geral da Assembléia André Nogueira.
O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra sete pessoas e duas empresas, na sexta-feira. Segundo a ação, a contratação da empresa Porto Seguro para a sede da Assembléia foi superfaturada. Foram pagos na época R$ 494 mil. O seguro atual é de R$ 67 mil.
A contratação foi feita com intermédio da Arsal (Associação Representativa dos Servidores da Assembléia Legislativa) e da empresa Seguros Roma.
De acordo com as investigações, a Seguros Roma, por ter intermediado o negócio, recebeu 79% do valor do contrato (R$ 390 mil). Os promotores destacam no texto da ação que “é uma transação inédita onde a corretora fica com praticamente 80% do valor, enquanto a seguradora, responsável pelo pagamento de eventual indenização, só recebe 20%”.
Segundo o GRCO, o convênio com a Arsal foi utilizado mais de uma vez para contratações sem licitação, com valores superfaturados e desvio de verbas. Os contratos foram aprovados em regime de urgência quando Gratz era presidente do Legislativo.
Gratz já esteve preso outras duas vezes. Em 2003, teve prisão decretada acusado de fraudes envolvendo um bingo. Em março de 2003, ele foi preso sob a acusação de ter pago propina para 26 deputados para se reeleger presidente da Assembléia. Ele foi solto por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A ação do Ministério Público pede ainda a quebra dos sigilos bancários e fiscal e a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos e a reparação ao Estado de R$ 2,5 milhões.
Outro lado
O advogado Homero Mafra, que defende o ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz, apresentou recurso no Tribunal de Justiça do Espírito Santo para tentar revogar a prisão de seu cliente.
Segundo o advogado, a prisão de Gratz é injusta e infundada. Ele afirmou que o mandado não tem sustentação e que, por isso, vai recorrer. “Vamos reverter essa prisão como sempre fizemos nos casos anteriores. Essas acusações são mal construídas e infundadas. Não há nada de concreto contra Gratz”, afirmou o advogado.
