Na maior e mais detalhada devassa fiscal em curso no país, a Receita Federal identificou e vai notificar quatro mil clientes de doleiros brasileiros que fizeram transações financeiras supostamente clandestinas com a Beacon Hill, empresa acusada de controlar um dos maiores esquemas internacionais de lavagem de dinheiro com sede em Nova York. Pelos cálculos de técnicos da Receita, o aperto da fiscalização resultará em mais de R$ 1 bilhão em impostos e multas só nesta fase inicial.
Esses são os primeiros desdobramentos da Operação Farol da Colina da PF que, em agosto, prendeu 62 grandes doleiros em oito estados. Com o apoio de delegados e peritos da PF, a Receita identificou cerca de sete mil pessoas e empresas brasileiras que fizeram pagamentos ou receberam recursos de contas de doleiros administradas pela Beacon Hill numa agência do banco JP Morgan Chase, em Nova York. Mas, por dificuldades operacionais, decidiu concentrar as investigações nos quatro mil clientes titulares de remessas ou recebimentos acima de US$ 50 mil.
Transações feitas em 1999 serão investigadas primeiro
São pessoas e empresas que mandaram ou receberam do exterior cerca de R$ 1,5 bilhão entre 1999 e 2002, aparentemente sem declarar às autoridades monetárias do país. As remessas foram feitas por doleiros e não por bancos, como determina a legislação em vigor. As notificações serão expedidas já este mês. O alvo prioritário neste momento são pessoas e empresas que fizeram transações ao longo de 1999. Os fiscais estão com pressa porque, depois de cinco anos, impostos não pagos entram em decadência e não podem mais ser cobrados.
Os donos das transações nebulosas serão chamados a explicar porque usaram um esquema clandestino, de alto risco, e não o sistema financeiro formal. Técnicos da Receita, da Polícia Federal e do Ministério Público acreditam que a maioria recorreu a este expediente para escapar ao Fisco. Seria uma forma de escamotear importações ou exportações subfaturadas e mandar ou receber de paraísos fiscais dinheiro obtido a partir de corrupção e outros crimes.
— Como as operações foram feitas usando doleiros, acreditamos que não tenham sido declaradas. Além da cobrança dos impostos, essas pessoas vão responder por sonegação e evasão de divisas e, o que é mais importante, serão investigadas por lavagem de dinheiro — disse uma das mais altas autoridades que está à frente das investigações sobre a banca da Beacon Hill.
A atuação da Receita já está rendendo frutos. Uma das empresas investigadas se antecipou e teria feito um acordo para pagar um débito de R$ 30 milhões com o Fisco.
