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Contas de Tapeoá, Sossego e Casserengue sofrem rejeição

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu pareceres contrários à aprovação das contas de 2002 apresentadas pelos prefeitos de Sossego (Juraci Pedro Gomes) e Casserenge (Antonio Pereira de Souza). O primeiro respondeu por falhas que incluíram despesas sem licitação e aplicações em saúde pública e Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) abaixo dos limites constitucionais. Despesas não licitadas e RVM abaixo do limite também foram falhas observadas nas contas de Casserengue.

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu pareceres contrários à aprovação das contas de 2002 apresentadas pelos prefeitos de Sossego (Juraci Pedro Gomes) e Casserenge (Antonio Pereira de Souza).

O primeiro respondeu por falhas que incluíram despesas sem licitação e aplicações em saúde pública e Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) abaixo dos limites constitucionais. Despesas não licitadas e RVM abaixo do limite também foram falhas observadas nas contas de Casserengue.

Mas, neste caso, o TCE decidiu verificar, em processo separado, a contratação de obras orçadas em mais de R$ 14 mil com a Construtora Esplanada que, igualmente, terá sua situação investigada.

As contas de 2001 do prefeito de Taperoá Luiz José Monteiro de Farias obtiveram parecer desfavorável. O Tribunal quer que ele reponha ao Fundef R$ 37,7 mil utilizados em obras alheias à natureza desse fundo, devendo a reposição ser feita, porém, com verbas do próprio município.

Integrante do mesmo processo, o ex-interventor municipal Francisco Reinaldo Barreto, que administrou Taperoá de 16 de maio a 8 de novembro de 2001, promoveu despesas irregulares, segundo entendimento da Corte, que lhe imputou débito superior a R$ 2 mil pela não comprovação de pagamento a servidores.

A pedido do relator Nominando Diniz, o processo relativo às contas de 2001 do prefeito de Cabedelo José Ribeiro Farias Júnior foi retirado de pauta, em vista de ainda não haver a Auditoria devolvido os autos ao seu Gabinete.

Foram aprovadas as contas do ex-prefeito Manoel Alves da Silva Júnior e as do prefeito Auricélio Moreira da Cunha. Ambos se revezaram na administração de Pedras de Fogo, no decorrer do exercício de 2002.

Também obtiveram aprovação as contas de 2003 apresentadas pelas Câmaras Municipais de Alagoa Nova, Logradouro, Casserengue, Sertãozinho, Zabelê e Pocinhos (Contas de 2002, neste último caso).

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