Os juízes paraibanos realizaram ontem, um dia de paralisação de advertência em defesa da independência financeira do Poder Judiciário no Estado. Eles deliberaram, em assembléia geral extraordinária, promovida pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), que vão usar diariamente uma tarja preta na lapela, segurada pelo broche da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e vão comparecer a todos os eventos do Tribunal de Justiça do Estado vestidos de preto.
Segundo informações do presidente da AMPB, juiz Marcos Sales, a decretação do “luto oficial” pelos magistrados, é uma forma de mostrar a irresignação de todos pela falta de autonomia financeira do Poder Judiciário paraibano. De acordo com o magistrado, a Paraíba é um dos poucos Estados brasileiros, o único da região Nordeste, a não contar com sua independência financeira, em desarcado com o que estabelece a Constituição Federal.
TARJA PRETA
“Vamos usar a tarja preto e o traje preto nas solenidades promovidas pelo Tribunal de Justiça até que a nossa independência financeira seja homologada”, comentou.
Na sessão extraordinária os magistrados decidiram, ainda, que a categoria vai trabalhar normalmente, como forma de protesto, no ferido do próximo dia 8 de dezembro, data em que se comemorado também o dia da Justiça, e para compensar a paralisação desta segunda-feira, vão despachar normalmente.
O luto dos juízes paraibanos em defesa da independência financeira do Poder Judiciário vai estar presente, como foi deliberado ontem, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de amanhã, em que acontecerá a eleição para escolha da Nova Mesa Diretora do Tribunal, com a eleição do desembargador Júlio Aurélio como presidente do Poder Judiciário.
A expectativa dos magistrados, como revelou Marcos Sales, é que o desembargador Júlio Aurélio tome as providências necessárias para que o Poder Judiciário paraibano tem sua Independência consolidada em 2005.
O Juiz Marcos Sales considerou a mobilização de ontem muito positiva, porque além da adesão dos magistrados, contou com o apoio dos serventuários, oficiais de justiça e promotores, que estão unidos em um único propósito: A independência financeira do Poder Judiciário, que entre outras coisas, garantirá ao judiciário administrar sua própria folha e definir as prioridades.
