A juíza da 29ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, Maria Tereza Donatti, rejeitou a denúncia do Ministério Público estadual contra os médicos Marcos Vinicius Gondomar de Oliveira e Jorge Francisco Castro Y Peres, acusados de terem agido com imperícia na condução do tratamento médico da cantora Cássia Eller, morta em 29 de dezembro de 2001, na Casa de Saúde Santa Maria, no Rio de Janeiro.
O Ministério Público apresentou a denúncia contra os médicos por homicídio culposo no dia 29 de outubro deste ano.
De acordo com a juíza, a denúncia dos promotores, está baseada na suposição de que a cantora teria ingerido álcool e cocaína, o que não ficou comprovado pelo exame toxicológico.
A pesquisa feita nas vísceras, sangue e urina de Cássia Eller apontou que o resultado foi negativo para álcool e, quanto a outras substâncias tóxicas, detectou-se apenas uma que coincide apenas com o padrão de xilocaína, tendo sido testadas diversas outras substâncias, inclusive cocaína.
Na denúncia, o Ministério Público sustenta que a terapêutica aplicada pelos médicos reduziu as chances de melhora da cantora e levou a uma evolução do quadro clínico que culminou com a sua morte.
A decisão da juíza ressalta também que nem as considerações feitas pelas peritas legistas Tânia Donati Paes Rios e Eliani Spinelli, a pedido do Ministério Público, dão suporte à acusação.
Segundo a juíza, as legistas afirmaram que não é possível apontar, com segurança, a razão da primeira parada cardíaca sofrida pela cantora, que ela não tinha diversos sintomas típicos de um usuário de drogas estimulantes e que os sintomas apresentados por ela não são exclusivos dessas drogas.
“A denúncia tem que se basear em dados efetivos extraídos do inquérito policial, ou de documentação idônea, ainda que indiciários, não podendo se fundar em meras conjecturas, divorciadas da realidade”, enfatiza a juíza em seu despacho.
De acordo com o laudo, Cássia Eller morreu em razão de infarto do miocárdio consecutivo a múltiplas paradas cardio-respiratórias.
Inicialmente, o Ministério Público requereu o arquivamento do inquérito policial, o que foi rejeitado pelo então titular da 29ª Vara Criminal, Joaquim Domingos de Almeida Neto, tendo encaminhado o inquérito para o procurador-geral de Justiça do Estado. Depois de realizar novas diligências, os promotores optaram pelo oferecimento da denúncia, sustentando a imperícia dos médicos. Agora com a rejeição, o processo volta ao Ministério Público, que poderá apresentar outra denúncia com base em fatos novos ou recorrer à segunda instância no Tribunal de Justiça.
2001
A cantora Cássia Eller morreu às 19h05 do dia 29 de dezembro de 2001, aos 39 anos, após sofrer três paradas cardíacas na clínica Santa Maria.
Segundo pessoas próximas da cantora, Cássia Eller estava se sentindo mal e reclamando de enjôos. Os sintomas seriam resultado de estresse provocado por excesso de trabalho.
O boletim médico informava que Cássia Rejane Eller chegou à clínica “com quadro de desorientação e agitação, tendo evoluído rapidamente para depressão respiratória e parada cardiorrespiratória”.
Com informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
