A diretoria da AMB – Associação de Magistrados Brasileiros – estará reunida nesta segunda-feira na cidade de João Pessoa. A iniciativa é dar apoio aos juízes que lutam pela independência financeira do Judiciário, na atualização dos salários e pagamentos de precatórios. O empréstimo compulsório e o pedido de intervenção no Governo da Paraíba será também debatidos. Acompanham o presidente Cláudio Baldino Maciel todos os membros do Conselho Executivo da entidade.
O presidente da Associação de Magistrados Brasileiros – AMB, des. Cláudio Baldino Maciel, estará em João Pessoa, amanhã, segunda-feira (22) para realizar reunião do Conselho Executivo da entidade. O encontro vai acontecer as 14h30, no auditório Alcides Carneiro do Tribunal de Justiça.
O objetivo de transferir a reunião, que ocorre mensalmente na sede da AMB em Brasília, para a capital paraibana é dar apoio ao movimento pela Independência financeira do Judiciário local, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB. A importância da vinda do presidente da AMB é “aproximar a entidade associativa maior (AMB) em relação aos problemas enfrentados pelo Judiciário no Estado da Paraíba, atraindo a atenção de outras entidades associativas, como forma de apoiar a magistratura paraibana”, disse o presidente da AMPB, juiz Marcos Salles.
Uma questão que estará em debate é o empréstimo compulsório usado para pagar os juízes, um assunto que gerou muita polêmica nos ministros dos Tribunais Superiores em Brasília, que ficaram perplexos com a humilhação imposta aos magistrados e a utilização de uma operação triangular para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Paraíba tem sido motivo de conversas entre ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal por causa do empréstimo compulsório, atraso de vencimentos e precatórios congelados pela própria Justiça.
O desembargador Baldino e os componentes da diretoria da AMB irão passar informações aos magistrados paraibanos da atuação da entidade em relação aos precatórios, a questão do pagamento dos salários dos juízes e ações judiciais que tramitam em Brasília. Outro tema a ser discutido será a Reforma do Judiciário, aprovada pelo Senado Federal.
