Em dois anos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio, excluiu de seus quadros nada menos que 48 advogados. Deste total, 24 foram expulsos por envolvimento com o crime. Ou seja, média de dois advogados a cada mês. Investigações das polícias civil e federal mostram que alguns traficantes de drogas querem desses profissionais mais do que uma simples defesa no tribunal. O advogado tem sido escolhido para negociar a compra de armas e drogas, além da cessão de seu escritório para lavagem de dinheiro da quadrilha.
Na semana passada, a Polícia Federal prendeu os advogados Lídio da Hora e Wellington Correia da Costa Júnior pela tentativa de suborno de R$ 200 mil para garantir a libertação de um suposto traficante. Não foi o primeiro caso. Nos últimos dois anos, os advogados foram alvos de diversas ações da polícia. No início do ano, Paulo Roberto Cuzzuol foi preso sob a suspeita de transportar US$ 320 mil para a compra de armas para o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, atualmente preso em São Paulo. Até sexta-feira passada, sete advogados estavam presos na carceragem da 33ª DP (Realengo) à disposição da Justiça. Entre eles, Cuzzuol e Lídio da Hora.
Outro caso envolve a advogada Rita de Cássia Lima da Silva. Ela chegou a ser presa há dois anos na ação das polícias Civil e Federal sobre a quadrilha do traficante Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê. De acordo com as investigações, Rita colocou em seu nome três carros (uma Pajero, uma Fiat Uno e um Gol), além de telefones celulares e analógicos usados por Uê e pelos outros integrantes da quadrilha na prisão e fora dela. Rita era a figura ”legal” para o crime. Atualmente, está foragida. O seu processo de expulsão foi concluído pela OAB, do Rio, em 2003. Ela recorreu, mas perdeu junto ao Conselho Federal da Ordem.
– Não há qualquer semelhança entre a advocacia e a marginalidade. Me parece que a proximidade com os marginais aliada a uma fraqueza de caráter levam os profissionais a se envolverem com os criminosos – afirma o presidente nacional da OAB, o advogado Roberto Busato.
Para isso, a seção Rio da Ordem, tem realizado sessões extraordinárias para apressar o processo de expulsão dos advogados envolvidos com o crime. Inicialmente, eles são suspensos preventivamente por 90 dias. Neste período em que o advogado é proibido de exercer a profissão, a OAB consolida o processo de expulsão.
Em média, o trâmite é de seis meses. Neste ano, foram oito os excluídos. Em 2003, 16. Os membros do Conselho de Ética defendem que um processo ágil é a única resposta contra a participação de advogados em crimes.
– A OAB não pode ser corporativa. Dentro do processo legal, ela tem que ser implacável. O que me preocupa nesses casos é que já surgiram até notícias de que o crime organizado paga cursos para futuros advogados, promotores ou juízes. Prefiro ter isso como uma ficção do que pensar que pode ser realidade – analisa o advogado Rubens Approbato, ex-presidente da Ordem e membro do Conselho Federal da OAB.
Ficção ou realidade, o advogado Wellington Correia fez o último concurso para juiz no Tribunal de Justiça, do Rio. Perdeu na prova escrita, mas poderia ter sido aprovado.
– É por isso que a nossa resposta tem que ser rápida. No Rio, são 90 mil inscritos na Ordem, mas um caso equivale a um desastre de avião – revela Octávio Gomes, presidente da seccional no Rio.
Para o juiz Walter Fanganello Maierovitch, presidente da Fundação Giovani Falcone, em São Paulo, os crimes praticados por um advogado determinam o grau de qualificação da quadrilha:
– Essa é mais uma demonstração de que o Brasil vive ainda numa estrutura pré-mafiosa. A maioria passa recados a traficantes ou vendem armas. Agora, em grupos internacionais há escritórios que assessoram na lavagem de dinheiro.
Esse caso se aplica a um escritório de advogados no Rio em que eles são sócios de uma offshore, no Uruguai. A empresa seria utilizada para lavagem de dinheiro.
