Vendedor pagou pensão e foi preso até provar erro.O suposto pai que se recusar a fazer o teste de DNA para reconhecimento da paternidade será declarado pai. A súmula, aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem gerado intensa discussão entre laboratórios especializados e seus possíveis usuários: Afinal, até onde um teste de DNA usado para determinar a paternidade é confiável?
O vendedor Ricardo Souza Costa Filho, 25 anos, sabe que a pergunta é pertinente. Ele chegou a ser preso por não pagar pensão alimentícia para uma criança, declarada sua filha legítima por um exame de DNA. “Fui me desfazendo das coisas que eu tinha para pagar a pensão com medo de ser preso. Até que um dia não teve mais jeito”, conta. A cada três meses sem pagar a pensão alimentícia, Ricardo recebia um mandato de prisão. “Fui preso no dia do meu aniversário”, revolta-se.
Apesar de o resultado do teste ter dado positivo, Ricardo não acreditava que pudesse ser o pai da criança.
“Ela apareceu grávida de quatro meses, sendo que havia seis que eu não me encontrava com ela”, conta Ricardo. Ele foi obrigado pela família a registrar a menina sob a alegação de que o exame de DNA não tem chances de erro.
NEGATIVO
Com a certeza de que não era o pai da criança, ele providenciou um novo exame, que desta vez deu negativo. Somente após entrar com uma ação negando a paternidade o exame foi repetido por ordem do juiz. O resultado confirmou que Fernando não era o pai da menina.
Segundo o advogado João Paulo Pinto, o caso de Ricardo serve como um alerta. “Aconselho a não acreditar no primeiro resultado.” Ele recomenda que sempre seja feita uma contraprova do exame para garantia das informações.
ErroSegundo a Diretora do Instituto de DNA Forense da Polícia Civil, Claudia Regina Barbosa de Oliveira, são poucas as possibilidades de alterações de resultados de exames de DNA, a não ser em caso de erro. “Pode acontecer, por exemplo, em situações onde a pessoa fez um transplante de medula”, conta. Ela explica que nesse caso o transplantado passa a produzir um sangue com DNA modificado.
Outra possibilidade apontada por Claudia é a ocorrência de erros durante a análise do DNA. “É um exame como qualquer outro, qualquer um pode errar”, declara. Nos Estados Unidos, porém, o exame deixou de ser usado como prova em determinados casos, em virtude dessas alterações.
