O McDonald’s Comércio de Alimentos Ltda pagou mais de R$ 800 mil em acordo feito com os pais de uma criança de sete anos, que morreu em acidente no playground de uma das lojas de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A criança teve traumatismo craniano após escorregar em um brinquedo e bater a cabeça. O acordo foi feito nos autos de uma ação indenizatória para evitar o risco de uma condenação judicial.
Segundo o site Espaço Vital, o pagamento já foi feito em duas parcelas. Uma de R$ 824.489,97 para os pais e irmãos da vítima e uma de R$ 123.673,50 para os 13 advogados que atuaram na causa.
A criança morreu em conseqüência de uma hemorragia causada por traumatismo craniano, decorrente de uma batida sofrida num ‘tubo de escorregar’, no conjunto de brinquedos ‘Ronald’s Place’. O fato ocorreu na loja mantida pela franqueada Festco Comércio de Alimentos, de propriedade do empresário Flávio Escobar Silva, no Strip Center Assis Brasil, em Porto Alegre.
O juiz Marco Ângelo, da 6ª Vara Cível de Porto Alegre, estabeleceu a reparação por dano moral em 1,6 mil salários mínimos (500 para cada um dos pais, 300 para cada um dos irmãos); mais reembolso dos gastos de funerais e do tratamento médico-hospitalar, além de tratamento psicopedagógico para um dos irmãos da criança.
Só a reparação pelo dano moral, sem computar juros, corresponderia a R$ 416 mil. Com juros, a cifra ascenderia a R$ 638.560,00, sobre a qual seriam computados 15 % (R$ 95.784,00) de honorários advocatícios. O total seria R$ 734.344,00. Nessa projeção ainda não estão incluídos os demais itens da condenação.
O McDonald’s descartou a chance de reverter a sentença no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e preferiu evitar a criação de um precedente judicial. O acordo ressalva que o McDonald’s e a franqueada Festco Alimentos poderão cobrar regressivamente de sua seguradora (General Accident, cuja atual razão social é CGU Cia. de Seguros), até o limite contratual das apólices.
A petição inicial de 65 laudas — instruída com centenas de documentos — dá uma idéia da complexidade da ação, que envolve pelo menos 13 profissionais de diversos escritórios de Advocacia, um fica em São Paulo. O processo teve cinco volumes.