Falta de respeito ou abuso de autoridade? Até que seja julgado o processo movido pelo juiz Antônio Marreiros da Silva Melo Neto, da 6 Vara Cível de São Gonçalo, contra a síndica Jeanette Granato e o Condomínio Luíza Village, no Ingá, em Niterói — onde ele mora — será difícil saber quem tem razão. De um lado está o juiz, que entrou com uma ação por danos morais, pede indenização e quer ser tratado por “senhor” ou “doutor”. De outro, estão os condôminos e os funcionários e até seus advogados, que desde a última sexta-feira, dia 5, por força de outra decisão judicial não podem sequer comentar o assunto para não ter que pagar multa diária de mil reais. A decisão sobre a pendenga caberá à juíza Simone Ramalho, da 1Vara Cível de São Gonçalo. O juiz da 7 Vara Cível, onde tramita o processo, não se sentiu à vontade para julgar o caso.
Desembargador acolheu pedido de juiz
O juiz Antônio Marreiros deu entrada no processo por danos morais no dia 10 de setembro. A causa chegou a ser indeferida liminarmente em primeira instância pela juíza Simone Ramalho, que ainda decidirá sobre o mérito. Mesmo assim, Marreiros recorreu ao Tribunal de Justiça, conseguindo que o desembargador Gilberto Dutra acolhesse seu pedido de ser tratado por “senhor” ou “ doutor”.
Proibidos de falar, os moradores dos 42 apartamentos do condomínio, os seis funcionários — entre porteiros e faxineiros — e até mesmo os advogados mantiveram silêncio total. Enquanto isso, estão recorrendo para poder se manifestar.
Ontem o juiz disse, em entrevista, que tudo não passa de uma briga de condomínio.
— Passei a ser desrespeitado pelos funcionários, que também não atendiam minhas solicitações — afirmou Marreiros, negando prepotência.
A atitude do juiz Marreiros, entretanto, causou indignação no presidente da seccional Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Octávio Gomes, que considerou esdrúxula a liminar concedida.
— Em tese, se inteiramente verídicos os fatos, a ação envergonha o Judiciário porque agride a Constituição Magna, nos seus princípios fundamentais — disse Gomes. — É inacreditável que magistrados, cientes de que todos são iguais perante a lei, tentem impor a terceiros um tratamento especial, como se fossem superiores e melhores, o que expressaria uma discriminação odiosa
OAB vai denunciar o caso à Corregedoria do tribunal
O presidente da OAB-RJ disse ainda que vai pedir providências à Corregedoria de Justiça:
— É um exemplo inédito de arrogância que poderá ter um efeito bumerangue, voltando-se contra a própria Justiça.
A vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio, Andréa Pachá, lamentou o fato:
— Não conheço o processo, mas pronomes de tratamento são uma questão de civilidade e não exercício de poder.
