As inscrições para o programa de estágio não remunerado do Superior Tribunal de Justiça para o período de janeiro de 2005 foram abertas, nesta quinta-feira (4/11). Os interessados em participar já podem se inscrever na página eletrônica do STJ (www.stj.gov.br). Esta é a segunda edição do programa, destinado a estudantes o quinto semestre do curso de Direito.
O objetivo do estágio é propiciar aos estudantes a oportunidade de adquirir experiência e aperfeiçoamento profissional. Para se inscrever, os interessados devem estar matriculados e assistindo às aulas regularmente, em curso de Direito reconhecido pelo Ministério da Educação, de qualquer estado da Federação.
É obrigatório que o estudante esteja freqüentando, no mínimo, o quinto semestre do curso e se disponha a cumprir jornada diária de, pelo menos, quatro horas, com duração mínima de 15 dias. A jornada poderá ser prorrogada apenas uma vez por igual prazo, por meio de requerimento à unidade em que o estagiário estiver atuando.
O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com o STJ, e os candidatos inscritos devem se responsabilizar pelas suas despesas, inclusive de transporte.
