Prefeitos de dezenas de municípios paraibanos estarão em Sousa, nesta sexta-feira (22), a partir das 8 horas, para encontro durante o qual irão ouvir de técnicos e dirigentes do Tribunal de Contas do Estado recomendações necessárias a transições tranqüilas e pacíficas de governo, em janeiro de 2005.
Depois de aberto pelo presidente do TCE, conselheiro José Marques Mariz, no Auditório do campus que a Universidade Federal de Campina Grande mantém em Sousa, o encontro propiciará discussões acerca da Resolução 64 baixada recentemente pela Corte com o objetivo de evitar problemas para as futuras administrações municipais.
O encontro de Sousa, o primeiro de uma série já programada para outros municípios-pólo da Paraíba, também possibilitará informações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), o planejamento e o condicionamento institucional da despesa pública.
Na Resolução 64, o TCE recomenda aos atuais prefeitos a criação de comissões para repassar aos sucessores informações e documentos contábeis essenciais à normalidade do processo de transição administrativa.
Isso inclui documentos como Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005, Plano Plurianual contendo metas e riscos fiscais, além de termos de conferência de saldo em caixa e saldo bancário.
Além de representantes locais, o encontro de Sousa reunirá grupos procedentes de Aparecida, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Coremas, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Santa Helena, Santa Cruz, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, Santarém, Triunfo, Uiraúna e Vieirópolis.
Outras cidades sertanejas não incluídas nesta relação podem, do mesmo modo, participar dos entendimentos.
