Alunos da Universidade Federal da Paraíba e Unipê encerraram nesta quinta-feira, às 17 horas, suas participações no 2º Seminário Especial Sobre Controle Externo das Contas Públicas (Secontex) promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.
O 2º Secontex levou aos estudantes informações sobre as disposições constitucionais, legais e normativas que orientam o acompanhamento das gestões públicas e, ainda, sobre o planejamento, execução, fiscalização e controle orçamentários dos estados e municípios com seus órgãos de administração direta e indireta.
“A difusão do papel e objetivos do TCE é uma das metas do Programa de Qualidade que já nos rendeu três Prêmios ISO”, explicou o presidente da Corte, conselheiro José Marques Mariz, na solenidade de abertura do Seminário, quarta-feira à noite, no Auditório da Reitoria da UFPB.
Parceira da iniciativa, a Universidade Federal foi ali representada pelo vice-reitor Múcio Souto e pela pró-reitora de Graduação Glória Dutra, enquanto os professores Ronaldo Guerra e Everaldo Vasconcelos faziam as vezes do Unipê, também signatário do convênio de que resultou o 2º Secontex.
Coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), mantida pelo TCE, o conselheiro Flávio Sátiro Fernandes disse que o Seminário tem sua importância elevada diante do fato de que estarão saindo dos bancos escolares futuros ocupantes de cargos eletivos ou administrativos.
O secretário de Orçamento e Finanças Luzemar Martins abriu o ciclo de palestras falando sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nesta quinta-feira, o Seminário prosseguiu, a partir das 8 horas, com exposições do procurador André Carlo Torres (sobre as competências dos TCs), do conselheiro Flávio Sátiro (sobre a Processualista na Corte de Contas do Estado), do diretor geral Francisco Pordeus (sobre Modernização do TC) e dos técnicos Ed Wilson e Claudino Neto (sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recurso da Sociedade/Sagres).
