A Justiça Eleitoral de São Paulo negou nesta quinta-feira pedido de autorização de publicação e distribuição do livro “São Paulo Interligado – O Plano de Transporte Público Urbano em Implantação na Gestão 2001/2004”, formulado pela SPTrans (empresa que gerencia o transporte público da capital).
Por meio do livro, seria divulgado o plano de transporte público de São Paulo –denominado “sistema interligado”– implementado na gestão da prefeita da cidade e candidata à reeleição, Marta Suplicy (PT).
De acordo com a decisão, ainda que “se reconheça a importância da implantação e divulgação do referido programa, não se vislumbra, no caso em tela, a imprescindível grave e urgente necessidade pública [da publicação]”.
“… Nada impede que a publicação do livro ocorra a partir de 1º de novembro de 2004, data que se aproxima e em nada prejudicará a alegada finalidade de levar esta proposta ao conhecimento dos profissionais da área de transporte e trânsito”, afirma.
A legislação eleitoral proíbe aos agentes públicos, nos três meses que antecedem o pleito, autorizar a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.
Procuradas, a assessoria da campanha de Marta afirmou que não iria comentar a decisão; da prefeitura de SP disse que quem falaria era a SPTrans, que ainda não comentou.
