O Tribunal de Contas do Estado, o Unipê e a Universidade Federal da Paraíba vão promover a partir desta quarta-feira, às 19 horas, o 2º Seminário Especial Sobre Controle Externo de Contas Pública.
Após a abertura pelo conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, no Auditório da Reitoria da UFPB, o Seminário terá conferência do secretário de Orçamento e Finanças Luzemar Martins sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Amanhã, o programa prosseguirá, a partir das 8h, com palestras do procurador André Carlo Torres (sobre as competências dos Tribunais de Contas), do conselheiro Flávio Sátiro (sobre a Processualista do TCE), do diretor geral Francisco Pordeus (sobre Modernização dos TCs) e dos técnicos Ed Wilson e Claudino Neto (sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recurso da Sociedade/Sagres).
A participação no Seminário, que tem encerramento previsto para amanhã, às 17 horas, será considerada atividade de extensão universitária com direito a certificado. Com a iniciativa, o TCE e as duas Universidades pretendem oferecer aos estudantes informações sistemáticas sobre as disposições constitucionais, legais e normativas que orientam o controle externo.
