Alunos de todos os cursos do Unipê e da Universidade Federal da Paraíba têm prazo até o final da manhã da quarta-feira (13) para inscrição gratuita ao 2º Seminário Especial Sobre Controle Externo de Contas Pública, a ser promovido em convênio com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Após a abertura pelo conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, às 19 horas, no Auditório da Reitoria da UFPB, o Seminário terá conferência do secretário de Orçamento e Finanças Luzemar Martins sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na quinta-feira, o Seminário prosseguirá, a partir das 8 horas, com palestras do procurador André Carlo Torres (sobre as competências dos Tribunais de Contas), do conselheiro Flávio Sátiro (sobre a Processualista do TCE), do diretor geral Francisco Pordeus (sobre Modernização dos TCs) e dos técnicos Ed Wilson e Claudino Neto (sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recurso da Sociedade/Sagres).
A participação no Seminário, que tem encerramento previsto para quinta-feira, às 17 horas, será considerada atividade de extensão universitária com direito a certificado.
Com a iniciativa o TCE e as duas Universidades pretendem oferecer aos estudantes informações sistemáticas sobre as disposições constitucionais, legais e normativas que orientam o controle externo.
Além disso, eles também receberão informações sobre instrumentos e procedimentos adotados no planejamento, execução, controle e fiscalização orçamentários dos estados, dos municípios e dos órgãos vinculados às suas administrações direta e indireta.
