Uma farmácia de manipulação localizada na Região Central de Belo Horizonte foi condenada a indenizar uma esteticista em R$ 3 mil por danos morais, por ter entregue um frasco com loção para matar piolhos no lugar de um extrato emagrecedor. A decisão é do juiz da 20ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, José Washington Ferreira da Silva, que também condenou a farmácia a restituir à esteticista o valor pago pelo produto, corrigido.
O juiz ressaltou que a esteticista não provou sua impossibilidade para o exercício de suas atividades profissionais, mas destacou que a ingestão da solução para matar piolhos causou ansiedade, angústia e estresse a ela. “Como não se sente uma pessoa que adquire um produto para emagrecer, esperando ficar mais bonita, e, ao invés disso, precisa recorrer ao hospital para atendimento, pois constatou ter ingerido solução para matar piolhos”, afirma.
Entenda o caso
A esteticista contou que foi afastada de suas atividades profissionais e teve seu sistema nervoso abalado. Ela adquiriu o kit emagrecedor composto por quatro produtos – extrato emagrecedor, gelatina e loção hidratante – em 30 de abril de 2002. Depois de usar o produto pela primeira vez, à noite, ela sentiu cansaço, dores nos olhos, dor de cabeça e tontura.
No dia seguinte, sentindo-se melhor, usou novamente o produto. Diante do retorno dos sintomas, verificou o rótulo e constatou a ingestão do remédio para piolho. Em seguida, dirigiu-se ao Pronto Socorro de Venda Nova, onde foi submetida a lavagem estomacal e recebeu orientações para ficar em repouso alguns dias e ingerir líquidos.
Os gastos da reclamante com atendimento médico, locomoção e medicamentos já foram ressarcidos pela farmácia, que reconheceu que entregou à esteticista o frasco errado. Mas a empresa isentou-se da responsabilidade alegando que o frasco estava identificado e que a esteticista ingeriu o produto sem ler o rótulo. Em sua defesa, a farmácia sustentou ainda que a ingestão da solução para piolhos na dose do extrato emagrecedor não provoca qualquer dano à saúde.
A decisão é de 1ª instância, julgada em setembro de 2004 e cabe recurso das duas partes.
