O desembargador Valter Ferreira Xavier Filho entrou, ontem, no Tribunal de Justiça do DF, com pedido de aposentadoria. Xavier foi afastado do cargo, no último sábado, até a apuração final do processo administrativo aberto contra ele por decisão de 24 dos 28 desembargadores presentes à sessão. Juiz do TJDF, que passa por duas investigações, pode ter processo suspenso e receber benefícios.
Caso o pedido seja aceito pelo presidente do TJ, desembargador Jeronymo de Souza, Xavier será aposentado com proventos proporcionais ao cargo de magistrado, que ele exerce há 19 anos. E o processo administrativo é suspenso.
O processo foi aberto para apurar duas supostas irregularidades que o desembargador teria cometido no exercício do cargo. Uma apresentada pelo Ministério Público e outra pelo ex-corregedor-geral de Justiça, desembargador Getúlio Moraes Oliveira.
Valter Xavier foi acusado de defender os interesses dos cartórios extrajudiciais e de agir contra a atuação da Corregedoria Geral de Justiça. Uma comissão do Ministério Público investiga a destinação de publicidade de cartórios para o Instituto dos Magistrados (Imag-DF), entidade presidida por Xavier.
Depois de 12 horas de sessão, iniciada na sexta-feira, os desembargadores que compõem o Pleno Administrativo do TJDF consideraram procedentes as acusações e decidiram abrir o processo contra Valter Xavier.
Na ação proposta, o desembargador Getúlio Oliveira acusa o colega de tentar desacreditar o seu trabalho na Corregedoria Geral, órgão responsável pela fiscalização dos cartórios extrajudiciais, com o intuito de beneficiar registradores e tabeliães. Os atritos entre os dois começaram em abril passado, durante debate sobre a divisão das áreas de atuação e receitas dos cartórios. Xavier acusou o desembargador de defender interesses particulares.
Com o pedido de aposentadoria passam a ser três desembargadores afastados do TJDF desde o ano passado. Valter Xavier segue o exemplo do ex-desembargador Pedro Aurélio Rosa de Faria, que pediu aposentadoria nas mesmas circunstâncias. Ele foi acusado de suposta venda de habeas corpus a um traficante de drogas.
Há pouco mais de uma semana, o Tribunal de Justiça decretou a aposentadoria compulsória do desembargador Wellington Medeiros, acusado de envolvimento com o esquema de grilagem de terras públicas no DF.
