A disputa pelas eleições da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) deste ano promete dar o que falar. Há mais de dois meses do pleito já é possível ouvir dos dois concorrentes pela presidência da entidade a mesma certeza de vitória.
Ivan Sartori, juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, é o candidato de oposição. Rodrigo Colaço, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, representa a situação.
De um lado, Sartori condena o continuísmo do mesmo grupo de magistrados “há muitos anos” na AMB, fenômeno ao qual dá o nome de revezamento de diretoria. E afirma: “Agora, a investida é diferente. A união está mais forte e estamos bem estruturados. A briga vai ser difícil”.
Na contramão verbal, Colaço garante que já conta com o apoio das 26 associações regionais, além de seis das sete associações trabalhistas. E diz: “Tenho muita confiança e certeza que chegaremos à vitória. O contato direto com a base indica uma votação bastante expressiva”.
Cerca de 15 mil juízes de todo o Brasil devem comparecer às eleições, marcadas para o dia 25 de novembro. O vencedor substituirá o atual presidente Cláudio Baldino Maciel pelos três próximos anos, sem direito à reeleição.
Como não há uma pesquisa científica de intenção de votos, até lá muito discurso ainda será feito por cada um dos candidatos.
As mesmas bases citadas por Colaço, integrante da chapa “Unidade Valorização”, por exemplo, estão “revoltadíssimas”, segundo Sartori, que encabeça a chapa “Movimento pela Renovação e Redemocratização da AMB”. De acordo com ele, a “situação boicota a oposição, mas dessa vez eles vão ter de enfrentar o debate”.
Sobre as propostas de campanha, em pelo menos um ponto os candidatos têm opinião convergente. No que tange a autonomia administrativa e financeira da AMB, Sartori e Colaço fazem coro e defendem a independência do Poder Judiciário dos repasses feitos pelo Executivo.
Os outros objetivos, no entanto, seguem rumos diferentes. Um passa mais pelas diretrizes internas da entidade. Da plataforma de Sartori consta, por exemplo, a parceria da AMB com diversos segmentos da sociedade para que, por meio de congressos e recomendações de ordem jurisdicional, os juízes participem da discussão de assuntos como pedofilia, prostituição e tráfico de drogas.
A ação serviria para auxiliar no fortalecimento da AMB, “um pouco enfraquecida pela falta de estrutura, cipoal de leis e legislação flutuante” e recuperação da imagem que os juízes possuem na sociedade.
Já das nas metas de Colaço estão presentes, no geral, tópicos externos, como a união dos magistrados em torno de pontos polêmicos da reforma do Judiciário em especial questões como súmula vinculante, federalização dos direitos humanos, Conselho Nacional de Justiça e modificação da composição na Justiça do Trabalho – e da votação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Os sites com as propostas completas dos candidatos são: www.unidadevalorização.com.br e www.mrd-amb.org.