Editor nazista é condenado a quase dois anos de reclusão
O editor nazista, Siegfried Ellwanger, foi condenado a um ano e nove meses de reclusão. A sentença do juiz Paulo Roberto Lessa Franz, da 8ª Vara Criminal de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, foi publicada esta semana. Cabe recurso ao TJ gaúcho.
Na sentença de 47 páginas, o juiz considera que mais do que a pena privativa da liberdade, “essa condenação, por si só, é suficiente”. Ele substituiu o confinamento pela prestação de serviços à comunidade e o pagamento de prestação pecuniária de 20 salários mínimos em favor da Associação Beneficente Fraterno Auxílio Cristão da Sagrada Família.
De acordo com a denúncia, os livros vendidos por Siegfried Ellwanger, a partir de 2 de novembro de 1996, na Feira do Livro, “trazem mensagens racistas, discriminatórias e preconceituosas, incitando e induzindo ao ódio e ao desprezo contra povo de origem judaica.”
A defesa do editor sustentou “a inexistência do crime de racismo na conduta do acusado, que apenas se constitui em práticas de cunho ideológico, contra o movimento sionista internacional e não contra os judeus”.
O juiz entendeu que está caracterizada “a conduta do acusado de desprezo ao povo judeu, ao se dedicar reiteradamente à edição, publicação e à venda de obras que exprimem manifestações puramente preconceituosas”.
Segundo o site Espaço Vital, o detalhe interessante é que — em função da decisão de 19 de março deste ano, do Supremo Tribunal Federal, negando o Habeas Corpus do editor contra sua condenação anterior — ele já perdeu a primariedade. De acordo com o site, “esse detalhe, certamente, comportará discussão sob o prisma processual nas novas etapas desta ação criminal”.
Histórico
1. O Mopar – Movimento Popular Anti Racista é formado pelo Movimento Judeu (representado por Luis Milman e Mauro Nadvorny), Movimento Negro (liderado por Luis Francisco Barbosa, juiz aposentado, hoje advogado ) e Movimento de Justiça e Direitos Humanos (na época dos fatos, Jair Krischke era o presidente).
2. Em 2/11/96, Luis Milman flagrou, na Feira do Livro, o editor Siegfried Ellwanger divulgando e comercializando os mesmos livros já proibidos face à condenação anterior por racismo. Milman foi até a Área Judiciária da Polícia e registrou queixa. Registrada a ocorrência, integrantes do Mopar foram ao juiz de plantão, Ícaro Carvalho de Bem Osório, que ligou para o relator do processo-crime que gerou a primeira condenação de Siegrfeid Ellwanger.
3. O desembargador Fernando Mottola confirmou a informação sobre a precedente condenação de Ellwanger e o juiz plantonista proferiu a decisão que mandou apreender os exemplares do livro “A História Secreta do Brasil”, da Editora Revisão. A apreensão foi feita.
4. Em 12/11/96, o advogado Luiz Francisco Barbosa comprou outro exemplar do mesmo livro, na editora de Siegfried Ellwanger e peticionou ao juiz plantonista.
5. Em 2/2/98. o promotor Rui Nazário de Oliveira apresentou denúncia. O Mopar se habilitou como assistente da acusação, tendo como seu representante processual o advogado Carlos Josias Menna de Oliveira.
6. Em 8/8/02, foram apresentadas as alegações finais.
7. A sentença condenatória foi proferida em 26 de agosto. O resumo foi disponibilizado, no site do TJ-RS.
