Acossado por uma greve que completa 68 dias nesta sexta-feira (3/9), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Elias Tâmbara, recebeu a revista Consultor Jurídico para falar de controle de produtividade na justiça paulista, reforma do Judiciário, unificação dos tribunais de alçada e paralisação dos servidores.
Tâmbara respondeu as críticas de omissão diante da greve. Afirmou que está aberto ao diálogo, que apresentou contraproposta de reajuste salarial “bastante razoável”, mas que vai descontar os dias parados dos salários dos servidores.
Para ele, a paralisação tem provocado enorme prejuízo à sociedade e aos operadores de justiça. São mais de 12 milhões de processos parados em primeira instância. Em dois meses, cerca de 300 mil audiências foram suspensas.
Sete meses depois de assumir o cargo de presidente da maior e mais importante Corte estadual de Justiça, Tâmbara contesta os que afirmam que há baixa produtividade no Tribunal.
Com base no ‘Diagnóstico do Judiciário’ feito pelo Ministério da Justiça, afirma que o Judiciário paulista ocupa a primeira posição no ranking de primeira instância, com uma produtividade de 2.354 processos julgados por juiz. “É quase duas vezes a média nacional”, ressalta.
De posse dos mesmos dados, prevê que cada desembargador julgará em média 800 recursos este ano. Reconhece as sobras que se acumulam ano a ano na segunda instância e diz que só há uma saída: ou aumentar o número de julgadores ou diminuir o número de recursos.
Ele aposta na informatização do Judiciário, que espera ver concluída até abril de 2005, e na reforma processual.