Depois do “ficar”, do sexo antes do casamento, da gravidez precoce e das relações homossexuais, os jovens querem, agora, ter amor atrás das grades. O Rio de Janeiro pode ser um dos primeiros a adotar a visita íntima para todos os seus menores infratores. A Secretaria estadual da Infância e da Juventude recebeu um ultimato da Justiça para autorizar, a partir de hoje, que internos mantenham relações sexuais regulares, mas recorreu à Procuradoria Geral do Estado.
O subsecretário da Infância e da Juventude, Evandro Steele, promotor de Justiça aposentado, fez um despacho para a procuradoria em que expôs a precariedade do sistema em que falta até vaso sanitário, caso do Criam de Duque de Caxias. Além disso, Steele diz que há questões ainda sem definição:
— Quem vai autorizar uma menina não-infratora a entrar numa unidade para ter relações sexuais? E se ela engravidar ou pegar Aids? — pergunta Steele, que consultou o juiz da 1 Vara da Infância e da Juventude, Siro Darlan, responsável por menores não-infratores.
A ordem judicial partiu de uma portaria sobre visitas íntimas de 2001 de outro juiz, Guaraci Vianna, que trata de menores infratores. Como o estado não a implementou, Vianna há um mês deu o prazo final, que venceu ontem. Cerca de 820 adolescentes, em cinco unidades, seriam beneficiados.
Darlan só vai opinar depois de ouvir o Ministério Público e sua equipe técnica:
— Para menores de 14 anos, a lei presume a violência. Neste caso, o estado estaria patrocinando o estupro?
As visitas seriam autorizadas a menores, a partir dos 14 anos, com bom comportamento. Dos 14 aos 16 anos, eles terão que ser casados ou ter filho com o parceiro. Dos 16 aos 18 anos, têm que comprovar união estável. Vianna diz que, hoje, há cerca de 42 jovens nessas condições.
— A desobediência poderá levar a sanções — disse.
