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Fim da assinatura básica pode levar à perda de eficiência

O argumento de que outros serviços de utilidade pública não possuem tarifa, usado para criticar a existência da tarifa de assinatura básica mensal de telefonia fixa, é frágil.

O argumento de que outros serviços de utilidade pública não possuem tarifa, usado para criticar a existência da tarifa de assinatura básica mensal de telefonia fixa, é frágil. A lógica econômica que fundamenta os diferentes modelos tarifários está relacionada às distintas estruturas de custos desses setores.

A conclusão é resultado do estudo “Razoabilidade Econômica da Cobrança de Assinatura no Serviço de Telefonia Fixa”, feito pela empresa de consultoria Tendências para a Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Fixo Comutado (Abrafix).

No segmento de telefonia, em particular, a cobrança é justificada pelos altos custos fixos, que não podem ser compartilhados por vários clientes no provimento de seus recursos. Segundo Adriano Pitoli, da equipe de analise setorial da Tendências, a existência de elementos de rede compartilhados justifica, ainda, uma segunda tarifa baseada nos uso do serviço (pulso).

Além disso, de acordo com o relatório, a suspensão da tarifa pode resultar em perdas de eficiência no mercado e de bem-estar para a sociedade. A causa seria a estrutura de custos do setor. O estudo também conclui que a racionalidade da tarifa é reforçada pela constatação de que a maioria dos países do mundo a adota.

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