BRASÍLIA – Os salários dos juízes federais de 1ª instância no Brasil perdem apenas para os juízes do Canadá, segundo levantamento feito pelo Ministério da Justiça. Os brasileiros ganham mais que os norte-americanos e que os vizinhos juízes argentinos.
O parâmetro usado considerou a Paridade do Poder de Compra (PPPD), de acordo com dados do Banco Mundial. O PPPD é o número de unidades da moeda de um país para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado doméstico que US$ 1 pode ter acesso nos EUA.
A média dos juízes federais brasileiros fica em 147,8, perdendo para o Canadá, com 180,3. Os EUA estão em terceiro, com 145,1. O Vietnã é o último colocado, com 2,7.
“Isso é um dado importante porque nós temos que ter a consciência que os juizes são pagos para atender e prestar serviços de qualidade à população. Na medida em que eles são bem remunerados, os serviços devem ter qualidade”, disse o secretário da reforma do Judiciário, Sérgio Renault.
O secretário apresentou nesta segunda-feira um diagnóstico do Judiciário brasileiro. Ele informou que, em 60 dias, o ministério deve enviar ao Congresso o projeto de lei que trata da revisão do Código Processual, para agilizar os trabalhos na Justiça.
Os dados revelam ainda que, em 2003, havia 17,3 milhões de processos na Justiça. Em média, isso significa um processo a cada 10 brasileiros. Ao todo, o Brasil tem, em média, 7,7 juízes por 10 mil habitantes. Na América do Sul, o País fica atrás de Argentina, Costa Rica e Colômbia. A Alemanha é a primeira colocada, com 28 juízes por 10 mil habitantes.