Cerca de 380 pessoas, entre professores da rede estadual e municipal, conselheiros tutelares e membros do Batalhão Escolar participam de um evento que irá ajudá-los a compreender, aplicar e disseminar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trata-se do seminário “Cidadania da Infância e da Juventude: o ECA em discussão”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, que será realizado das 14h às 18h, na sede do Programa Cidadania e Justiça na Escola, no Farol. Durante a abertura do evento, o secretário executivo de educação, Maurício Quintella, e o desembargador Geraldo Tenório, presidente do TJ, assinarão a renovação do convênio de parceria com o programa.
“É um trabalho interessante, que possibilita aos alunos e professores uma maior consciência sobre os direitos e deveres do cidadão”, acredita Quintella, ressaltando a importância de renovação do contrato para a continuidade do trabalho. “Ainda há um desconhecimento quase generalizado com relação ao ECA, que é de grande relevância para o jovem, um instrumento de cidadania”, ressalta o secretário.
Segundo a coordenadora do Programa, Elizabeth Patriota, estão sendo trazidas para Maceió pessoas que trabalham diretamente com a questão e possuem um conhecimento específico sobre o assunto. “O meio educacional sente muito a necessidade de conhecer melhor o ECA, aprofundar-se no tema e utilizá-lo para orientar as crianças e jovens quanto aos seus direitos”.
Por isso mesmo, segundo Elizabeth, o programa tem se empenhado em promover cursos que abordem a questão aos professores, além de promover discussões nas escolas para os alunos. E a resposta tem sido positiva. “Os jovens ficam mais conscientes de seus direitos e de como garantir o exercício da cidadania”, diz Elizabeth.
Criado em outubro de 2001, o Cidadania e Justiça na Escola já promoveu dois eventos itinerantes, ambos no Cepa, onde atenderam mais de 20 mil pessoas, entre estudantes e comunidade escolar. Nessas ocasiões, a população pôde tirar documentos, como carteira de identidade, título de eleitor, entre outros. Em um segundo momento, promoveu o casamento coletivo de 320 casais, no ginásio do Cepa.
“No cotidiano, nosso trabalho é estar nas unidades públicas de ensino. A cada visita, distribuímos uma cartilha sobre os direitos fundamentais do cidadão, que muitos professores passaram a utilizar em sala de aula”, explica a coordenadora, ressaltando que a cartilha elaborada pelo programa ultrapassou os limites do Estado: Pernambuco e Brasília solicitaram permissão para reproduzi-la.
Programação – Nesta quarta, será abordado o tema “O Adolescente em Conflito com a Lei”, com o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Antônio Fernando do Amaral e Silva. Amanhã, acontece a palestra “Conselhos Tutelares e de Direitos: Instrumento de Defesa e Proteção”, a cargo do consultor jurídico do Rio de Janeiro, Dr. Edson Seda.
A defensora pública do Estado de Pernambuco, dra. Leda Maria de Melo Pessoa, ministra palestra sobre “O Abuso Sexual e suas Implicações para a Criança e a Adolescente: Rompendo o Silêncio em Busca da Justiça”.
