As fraudes em licitações lideram o ranking de irregularidades nos municípios fiscalizados pela Corregedoria-Geral da União (CGU). Por meio do Programa Fiscalização a Partir de Sorteios, o órgão – que vem inspecionando o uso de recursos públicos federais pelos municípios de até 500 mil habitantes desde de abril do ano passado – já analisou as contas de 501 municípios.
De acordo com os resultados dos cinco sorteios analisados até hoje, dos 250 municípios fiscalizados (as capitais ainda estão fora dos sorteios), 173 apresentaram problemas graves (como indícios de desvios, fraudes); 68 municípios apresentaram problemas administrativos (falhas por desconhecimento) e sete cidades apresentaram apenas falhas formais.
Ontem, a CGU realizou o 12º sorteio, com mais 60 cidades. O evento reuniu o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, e do Controle e da Transparência, Waldir Pires, que revelou estar estudando a possibilidade de ampliar o programa aos estados. Segundo a assessoria de imprensa da CGU, atualmente a medida esbarra na capacidade operacional do órgão, mas deve entrar em funcionamento ainda este ano .
Entre as irregularidades encontradas estão obras que já foram pagas, mas que ficaram inacabadas; uso de notas fiscais frias; irregularidades em processos licitatórios; superfaturamento de preços, entre outras. Os dados mais recentes, revelados pelo CGU, foram sobre o oitavo sorteio.
Dos 50 municípios, 34 apresentaram irregularidades graves, e em 14 foram detectados problemas administrativos. Dois municípios baianos – Itaberaba e Itagimirim tentaram impedir a inspeção da CGU por meio de medidas judiciais, mas as liminares não foram acatadas pelo STJ. Até agora, foram fiscalizados recursos totais da ordem de R$ 230 milhões.
Em Itaberaba, há suspeita de desvios com recursos do Fundef em R$ 300 mil e, com recursos da Saúde, da ordem de R$ 851 mil. A prefeitura teria recebido verbas para a criação de 16 equipes do Programa Saúde da Família (PSF), mas apenas cinco funcionam.
A marcação de consultas no Programa Saúde da Família também foi alvo de críticas. Sem a interferência de vereadores do município “os padrinhos”, os usuários esperam até dois meses para conseguir uma consulta.
Em Itagimirim, os fiscais constataram diversas irregularidades praticadas com recursos do Fundef em cinco licitações (para compra de combustíveis, material escolar e de escritório bem como execução de obras), no valor total aproximado de R$ 1,5 milhão.
