A ocorrência de greve estudantil motivou o adiamento, para data aindanão definida, do 2º Seminário Especial Sobre Controle Externo que o Tribunalde Contas do Estado (TCE) deveria promover, a partir desta quinta-feira(12), às 19 horas, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba.
Destinado a alunos da UFPB e Unipê, o Seminário fora programado parao debate das disposições constitucionais, legais e normativas que orientam ocontrole externo. Os estudantes, no caso, seriam informados sobre a Lei deResponsabilidade Fiscal, modernização dos Tribunais de Contas, planejamento,execução, fiscalização e controle orçamentários das instituiçõespúblicas.
As palestras e discussões – a cargo de procuradores, auditores etécnicos – também prosseguiriam na sexta-feira, das 8 às 17 horas, conformeprograma elaborado pela Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), mantidapelo TCE.
O primeiro desses seminários ocorreu em março passado, no Unipê. Opropósito, desde então, já era o de promover o sentimento de cidadania e apercepção da importância do controle dos gastos públicos no meio estudantile, portanto, entre aqueles que estão deixando a universidade em busca doemprego em setores governamentais ou na iniciativaprivada.
A ESCOLA – Criada em maio de 2001, na administração do entãopresidente do TCE, conselheiro Flávio Sátiro, a Escola de Contas é,atualmente, também por ele coordenada. Seus objetivos incluem a oferta decursos de pós-graduação aos quadros do Tribunal, a servidores municipais,estaduais e federais, além da promoção de seminários, concursos epublicações.
Em convênio com o Unipê a Ecosil já promoveu os Cursos de DireitoMunicipal e de Gestão Pública e, com a UFPB, os de Gestão de Pessoas e deControladoria Aplicada ao Setor Público.