O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Marques Mariz, viajou a Brasília, na tarde desta terça-feira, a fim de acompanhar com os demais representantes dos TCs brasileiros, junto ao Ministério do Planejamento e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, as providências para a execução do Programa de Modernização do Controle Externo (Promoex).
A viagem deu-se após a conclusão e remessa a Brasília do projeto com o qual o TCE pretende obter parcela dos recursos e benefícios oriundos do Promoex.
Com financiamento do BID e a participação de todos os Tribunais de Contas do país, o Promoex busca a modernização, o fortalecimento e a integração nacional do Sistema de Controle Externo, aumentando-lhe a eficiência e contribuindo para a aplicação mais efetiva e regular dos recursos públicos.
A coordenação nacional do projeto está a cargo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que montou um grupo de oito técnicos para centralizar os trabalhos e solicitou a indicação de uma equipe responsável pela condução das ações em cada uma das 33 Cortes de Contas existentes no país.
O Promoex originou-se de pesquisa contratada pelo Ministério do Planejamento e realizada pela FIA-USP, entidade ligada à Fundação Getúlio Vargas. O diagnóstico do Sistema de Controle Externo Brasileiro, então elaborado, apontou não apenas deficiências, mas, igualmente, providências para que sejam superadas.
Com base nesse estudo, concluído em 2002, o governo federal autorizou o início dos procedimentos necessários à execução do Promoex que, a partir daí, tem sido tema de encontros técnicos entre representantes dos TCs, do BID e do Ministério do Planejamento, a exemplo da reunião ocorrida em setembro de 2003, em Brasília, para acertar os detalhes de projetos oriundos de cada Estado brasileiro.
