O Tribunal de Contas da Paraíba vai encaminhar ao Ministério do Planejamento, até o final deste mês, seu projeto para o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros (Promoex).
Com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a participação de todos os Tribunais de Contas do país, o Promoex busca a modernização, o fortalecimento e a integração nacional do Sistema de Controle Externo, aumentando-lhe a eficiência e contribuindo para a aplicação mais efetiva e regular dos recursos públicos.
A coordenação nacional está a cargo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que montou um grupo de oito técnicos para centralizar os trabalhos e solicitou a indicação de uma equipe responsável pela condução das ações em cada uma das 33 Cortes de Contas existentes no país.
A equipe do TC paraibano é composta por Francisco Pordeus (diretor geral), Marilza Ferreira Andrade (chefe da Assessoria Técnica), Francisco Lins (chefe da Diretoria de Auditoria e Fiscalização), Alex Neyves (auditor de contas públicas), além de colaboradores diversos.
O Promoex originou-se de pesquisa contratada pelo Ministério do Planejamento e realizada pela FIA-USP, entidade ligada à Fundação Getúlio Vargas. O diagnóstico do Sistema de Controle Externo Brasileiro, então elaborado, apontou não apenas deficiências, mas, igualmente, providências para que sejam superadas.
Com base nesse estudo, concluído em 2002, o governo federal autorizou o início dos procedimentos necessários à execução do Promoex que, a partir daí, tem sido tema de encontros técnicos entre representantes dos TCs, do BID e do Ministério do Planejamento, a exemplo da reunião ocorrida em setembro de 2003, em Brasília, para acertar os detalhes de projetos oriundos de cada Estado brasileiro.
