O mais político dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim assumirá na segunda-feira a presidência da corte em substituição a Maurício Corrêa, que completará 70 anos amanhã, sendo obrigado a se aposentar compulsoriamente. Durante os 11 meses em que esteve à frente do cargo, Corrêa entrou em conflito com o governo principalmente para defender os privilégios do Judiciário ameaçados pela reforma da Previdência. Jobim já anunciou que não pretende se indispor com o Executivo.
Se depender das promessas dos novos presidentes de cortes superiores, a relação do Judiciário com o Executivo deixará de ser recheada por farpas. Jobim e os novos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala, já combinaram não brigar em público. Nem entre si, nem com o governo.
Jobim tentará negociar pontos polêmicos
Na presidência do STF, Jobim deverá utilizar suas habilidades políticas para negociar pontos polêmicos com o governo, como a reforma do Judiciário, que tramita no Congresso Nacional há 12 anos. Jobim já passou pelos três poderes: foi deputado na Constituinte, ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso e é ministro do Supremo desde 1997.
Na quinta-feira, os colegas de Maurício Corrêa despediram-se dele numa sessão para homenageá-lo. Em seu discurso, justificou sua verborragia ao dizer que foi uma forma de ser respeitado, e não de ofender.
— Procurei neste período da presidência assumir de fato e de direito a chefia do Poder Judiciário. Independente, como quer a Constituição. Sem bajulação a qualquer outro. Quando achei cabível, disse o que avaliei oportuno dizer. Se excedi não foi para ofender a quem quer que seja. Foi para enfatizar que existimos e precisamos ser respeitados — disse o ministro.
Posse ainda não foi marcada
Jobim assumirá a presidência interinamente e Ellen Gracie Northfleet, a vice. A posse dos dois ainda não foi marcada. Na vaga deixada por Maurício Corrêa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeará o advogado Eros Roberto Grau, de 62 anos, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Sorbonne. A escolha de Grau teve a participação de Jobim. Ambos são de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e amigos de longa data. Grau também é muito ligado ao PT.
