O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997-2000) foi liberado na tarde de hoje após prestar esclarecimentos na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Ele havia sido preso por desacatado à autoridade em discussão com o presidente da CPI do Banestado, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT). Ele estava acompanhado por seu advogado.
De acordo com a assessoria da Superintendência da PF, Pitta foi liberado porque o crime de desacato é considerado menor –prevê pena leve, de seis meses a dois anos de reclusão ou multa. Na PF, foi lavrado um termo circunstanciado. A Justiça, agora, determinará a pena.
Denúncia
Pitta foi convocado para depor na CPI após sua ex-mulher Nicéa Camargo afirmar que ele tinha contas no exterior, mas recusou-se a responder as perguntas relacionadas ao depoimento dela. “Eu me reservo o direito de manter o silêncio”, afirmava o ex-prefeito.
Documentos apresentados por Nicéa apontam que ele movimentou US$ 1,5 milhão numa conta em Nova York (EUA). Outra conta em seu nome foi aberta na Suíça, mas os recursos foram transferidos para paraísos fiscais.
Desacato
Durante depoimento à comissão, Pitta bateu boca com Paes de Barros depois de ser questionado “se responderia a uma pergunta que o relacionasse a atos de corrupção”.
Irritado, Pitta disse: “Se eu indagasse a Vossa Senhoria se o senhor continua batendo em sua mulher o senhor responderia?”.
A resposta do ex-prefeito paulistano revoltou os congressistas. “Eu exijo respeito. Não bato em minha mulher, nem sou assaltante de cofres públicos”, disse o senador com certa indignação.
Na tréplica, Pitta afirmou: “Eu também exijo respeito, porque estou na condição de depoente e não na condição de uma pessoa para sofrer o tipo de acusação que o senhor está colocando contra mim”.
Na seqüência, o deputado Edmar Moreira (PL-MG), que integra a comissão, interveio e disse que Antero Paes de Barros “não podia permitir isso” e que deveria tomar uma medida enérgica.
O presidente da CPI suspendeu a sessão para decidir sobre o pedido do deputado. Discutiu qual providência tomar junto com outros integrantes da comissão. Em seguida, deu voz de prisão a Pitta por desacato à autoridade e suspendeu a sessão secreta que deveria continuar com o depoimento do ex-prefeito a portas fechadas.
Defensiva
Assim como fizera em depoimento na semana passada à comissão, Celso Pitta se negou hoje a responder se tinha contas no exterior. Na sessão anterior, ele havia recusado, por três vezes, a assinar um termo de compromisso para dizer a verdade.
Nesta terça-feira, Pitta respondia de forma evasiva e dizia não se lembrar de determinadas datas e nomes, como, por exemplo, o valor da obra da avenida Água Espraiada (atual avenida Jornalista Roberto Marinho), na zona sul da capital.
No entanto, disse se recordar de quando rompeu com seu padrinho na política, Paulo Maluf (1993-1996), também ex-prefeito de São Paulo. “Hoje, estamos politicamente rompidos, isso aconteceu em março de 1999”, afirmou Pitta.
Sessão aberta
Na abertura dos trabalhos hoje, o presidente da CPI leu uma liminar conseguida no STF (Supremo Tribunal Federal) que obrigava o ex-prefeito paulistano a falar e que garantia que a sessão fosse aberta. A decisão, no entanto, dava a Pitta a prerrogativa de não responder a perguntas que julgasse revelar dados sigilosos sobre sua vida.
Ele havia respondido a nove das 48 perguntas feitas pelo relator, deputado José Mentor (PT-SP). As questões, no entanto, eram todas de domínio público, como o nome que ele usa para assinar cheques ou se conhecia algumas pessoas já investigadas pela CPI.
