O senador João Capiberibe e a mulher Janete, deputada federal, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quatro ministros da Corte foram favoráveis à ação contra os dois políticos do PSB do Amapá. O julgamento terminou às 23h15 de ontem.
Capiberibe e Janete perderam os mandatos depois de serem acusados de desembolsar R$ 52 em troca de votos, durante as eleições de 2002. O processo foi movido por dois derrotados naquela eleição: o ex-senador Gilvam Borges e o vice-presidente do PMDB do Amapá, Jurandil dos Santos Juarez.
No dia 15 de abril, quando o julgamento foi iniciado, três ministros (o relator Carlos Velloso, Peçanha Martins e José Delgado) haviam condenado o senador e a deputada do Amapá. O casal Capiberibe ganhou alguns dias de fôlego: o presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, declarou-se impedido de participar do restante do julgamento por motivos pessoais. O ministro irritou-se com a pressão feita pelo PSB. No dia 15, dezenas de deputados telefonaram para o gabinete de Pertence, que preferiu se afastar do julgamento. Ele cancelou as discussões e os votos já proferidos e convocou novo julgamento para ontem, sem a sua presença.
Na sessão desta terça-feira, os três ministros confirmaram os votos. O quarto voto foi dado pelo ministro Luiz Carlos Madeira. Com a decisão, a chapa do PSB nas eleições do Amapá foi impugnada. Assumirá o mandato o candidato ao Senado melhor votado depois de Capiberibe, Gilvan Borges, do PMDB. Desde que o julgamento havia se iniciado, nos primeiros dias deste mês, Capiberibe vinha sendo homenageado no Senado por vários discursos de solidariedade de políticos de todos os partidos, com exceção do PMDB.
‘‘Sinto-me como o personagem de O Processo’’, disse Capiberibe ao Correio na semana passada, citando livro de Kafka. Capiberibe procurou se defender, inclusive gravando conversas dos seus acusadores. O processo contra Capiberibe iniciou-se na véspera das eleições de 2002, quando um grupo de procuradores do Ministério Público e policiais federais entraram em uma casa usada como comitê de campanha pelo PSB. Na casa, encontram material de campanha e R$ 15 mil em dinheiro. Parte desse montante estava escondido na casa de cachorro.
Inicialmente, a apreensão não teve maiores conseqüências. Até que, após a eleição, duas mulheres que atuavam como cabos eleitorais do PSB, Rosa Saraiva e Maria de Nazaré da Cruz Oliveira, afirmaram que os R$ 15 mil destinavam-se a ‘‘comprar’’ os votos dos eleitores. Elas, segundo o processo, teriam ganho, cada uma, R$ 26, para fazer boca de urna e angariar votos para a chapa de Capiberibe e Janete.
Thiago Vitale Jayme do Correio Braziliense
